domingo ,16 dezembro 2018
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Dr. Elenilson

Comissão especial da CMB vai acompanhar conflito entre a Celpa e consumidores

Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão …

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Projetos incluem novas campanhas de conscientização no calendário municipal

Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira, em sessão ordinária, projetos de lei que criam no âmbito municipal três novas campanhas de cunho socioeducativo e de conscientização que passam a fazer parte do calendário oficial do município de Belém. De autoria da vereadora Simone Kahwage(PRB) foi aprovado o projeto de …

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Projeto proíbe que empresas condenadas em processos criminais participem de licitações em Belém

De autoria do vereador Elenilson Santos (Avante) o projeto que dispõe sobre a proibição de empresas, condenadas em processos criminais, de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras,alienações e locações no município foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira,20,na Câmara Municipal de Belém. As …

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Comerciantes de bicicletas serão obrigados a fornecer manual educativo de trânsito

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, as lojas que comercializarem ciclos e bicicletas serão obrigadas a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto de lei de autoria do vereador Igor Andrade (PSB) foi aprovado à unanimidade na sessão …

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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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Som automotivo é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial de Belém

Foi aprovado à unanimidade, nesta segunda feira, 4, projeto de lei de autoria do presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC) que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém a sonorização e estilização automotiva. Para Mauro, essa é uma questão importante para a cidade, pois existe …

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