AVANTE

A primeira grande reforma feita no hospital de Mosqueiro, a evolução das obras de construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as reformas das Unidades Municipais de Saúde estão entre os investimentos feitos pela Prefeitura de Belém na área de saúde em 2017 e relacionados na prestação de …

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …

Na sessão ordinária desta segunda feira, 02, os parlamentares de Belém aprovaram à unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bengtson (PTB) que instituiu o dia 15 de junho como o Dia Municipal da Pesca Esportiva. A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, a comemoração anual …

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, as lojas que comercializarem ciclos e bicicletas serão obrigadas a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto de lei de autoria do vereador Igor Andrade (PSB) foi aprovado à unanimidade na sessão …

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

A partir do ano que vem, todo mês de maio será marcado por ações de conscientização e educação visando a segurança no trânsito da capital. O projeto de lei que institui o “Maio Amarelo”, de autoria do vereador Celsinho Sabino (PSC), foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta segunda …

Nota publicada na coluna Repórter 70  do jornal O Liberal de 31 de outubro de 2017, sob o título “Campanha Azul”, será inserida nos Anais da Câmara Municipal de Belém  a pedido do vereador Rildo Pessoa (Avante). O requerimento teve aprovação unânime dos parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira,7. …

A valorização da cultura e as ações que estão sendo feitas pela prefeitura de Belém centralizaram o debate durante a sessão especial da tarde desta segunda feira, 06, na Câmara Municipal de Belém.  Em comemoração ao “Dia Nacional da Cultura”, festejado todo dia 05 de Novembro, a proposta do Presidente …

Fãs do antigomobilismo, que é a paixão por carros antigos, têm uma data para comemorar desde que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Rildo Pessoa (Avante), que institui  20 de junho como o Dia Municipal do Antigomobilismo ou Exposição de Carros Antigos em …