terça-feira ,23 janeiro 2018
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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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Vereadores aprovam sessões especiais e criação de frente parlamentar

Por decisão unânime, os vereadores de Belém aprovaram a realização de uma sessão especial para debater o dia mundial de combate ao diabetes, comemorado todo dia 14 de novembro. O autor do requerimento, vereador Victor Dias (PTC), justificou a proposta lembrando a importância da prevenção. Victor citou que pacientes que …

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Sessão solene comemora título concedido à Liga de Blocos de Carnaval da Cidade Velha

O plenário da Câmara Municipal de Belém se transformou em avenida para que os representantes dos blocos carnavalescos da Cidade Velha desfilassem sua alegria e seu orgulho pelo  título de Patrimônio Cultural Imaterial de Belém, durante a sessão especial  de autoria do vereador Rildo Pessoa (PTdoB) em comemoração ao reconhecimento, …

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Projeto prevê cemitério particular para animais domésticos

Diante do que classificou como grave situação de saúde pública decorrente da ausência de condições adequadas e “até mesmo sanitárias” para o descarte ou sepultamento da carcaça de animais domésticos, o vereador Rildo Pessoa (PTdoB) apresentou projeto de lei que “regulamenta o estabelecimento de funcionamento dos cemitérios particulares de animais …

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