terça-feira ,16 outubro 2018
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Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …

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Comerciantes de bicicletas serão obrigados a fornecer manual educativo de trânsito

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, as lojas que comercializarem ciclos e bicicletas serão obrigadas a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto de lei de autoria do vereador Igor Andrade (PSB) foi aprovado à unanimidade na sessão …

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Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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