Vereadora enfermeira Nazaré Lima assinando documento de posse. Na manhã desta quarta-feira, 06, foi empossada a vereadora Nazaré Lima (PSOL). A parlamentar assumiu o cargo no lugar de Vivi Reis que renunciou no dia 01 de janeiro para assumir como Deputada federal em Brasília. Vivi Reis assumi no lugar do …
Leia Mais....Restaurantes e lanchonetes serão obrigados a disponibilizar produtos dietéticos
O autor do projeto, Professor elias. O Brasil é o quarto país com maior número de diabéticos no mundo, segundo a Federação Internacional de Diabéticos. São 12,5 milhões de pessoas atingidas pela epidemia que afeta o país há 20 anos e o número só cresce. Pensando nisso, um projeto de …
Leia Mais....Contratos, boletos e documentos públicos deverão ser disponibilizados em braile
Foto: Portal Acesse Instituições financeiras, os serviços notariais ou de registro serão obrigados a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual. O projeto de lei apresentado pelo vereador Celsinho Sabino (PSC) foi aprovado por unanimidade na casa. As pessoas com …
Leia Mais....Empresas de energia elétrica e de telefonia serão obrigadas a implantar cabeamento subterrâneo
Nesta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distribuição de energia elétrica e telefonia instalados no município de Belém. A autoria é do vereador Toré Lima (PRB) que justificou a proposição dizendo que embora mais cara …
Leia Mais....Vereadora Nazaré Lima tem dois projetos aprovados em plenário
Autora dos projetos, vereadora Nazaré Lima Como proposta da vereadora Nazaré Lima (PSOL), na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram a inclusão no calendário oficial de Belém da “Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose”. O evento será realizado na segunda semana do mês …
Leia Mais....Autistas terão prioridade na matrícula em instituições de ensino públicas e privadas de Belém
Vereador Wilson Neto, autor do projeto Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 10, estabelece prioridade de matrícula e transferência sem limitação de vagas aos portadores de Transtorno do Espectro Autista -TEA- nas creches e instituições de ensino públicas e privadas de ensino infantil e fundamental no município de Belém. …
Leia Mais....Vereador reforça importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer
Adriano Coelho quer a ampliação da faixa etária de mulheres com direito à mamografia na rede pública de saúde. A semana de trabalho legislativo começou com um alerta relacionado à saúde feminina. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira,09, o vereador Adriano Coelho (PDT) apresentou requerimento propondo a inserção nos Anais …
Leia Mais....Escola Criativa de Gastronomia e Direitos da Criança entram na agenda de Sessões Especiais da CMB
Escola Criativa de Gastronomia de Belém é mais uma oportunidade para o empreendedorismo na capital. Foto: oswaldo Forte/Agência Belém. Na sessão ordinária desta terça-feira, 10, os vereadores de Belém aprovaram por unanimidade a realização das sessões especiais que vão debater os 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da …
Leia Mais....Vereador homenageia Dia Mundial de Luta contra a Aids
Evento em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids homenageou personalidades e entidades da área de saúde. Um evento realizado pelo mandato do vereador Fabrício Gama (PMN) na manhã desta sexta-feira,6, lembrou o Dia Mundial de Luta contra a Aids, transcorrido em 1º de dezembro. O encontro reuniu …
Leia Mais....Vereadores aprovam amplo debate sobre a cessão de uso do Complexo de São Brás
Sessão especial vai esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de cessão de uso do Complexo de São Brás. Foto: Oswaldo Forte/Agência Belém. A cessão de direito de uso do Complexo do mercado de São Brás para a iniciativa privada, conforme edital divulgado pela Prefeitura de Belém, vai ser debatida …
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