quarta-feira ,13 dezembro 2017
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Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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Câmara aprova operação de crédito da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões  com o Banco do Brasil. Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho …

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Vereadores mantêm proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

Dos 28 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira,6, na Câmara Municipal de Belém, 17 optaram por manter o veto integral do prefeito Zenaldo Coutinho ao projeto de lei nº 085/15, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) e do ex-vereador Pio Netto, que dispõe sobre a autorização e regulamentação …

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Votação do projeto que altera avaliação de imóveis para cálculo do IPTU é suspensa mais uma vez  

  Por 12 votos a favor e 11 contrários, a Câmara Municipal de Belém aprovou requerimento de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL)  para que fosse revogada a tramitação em regime de urgência do projeto de lei  que trata da revisão de cálculo dos valores das alíquotas do Imposto Predial …

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