O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno; CONSIDERANDO a pandemia do corona vírus (COVID – 19), declarada no dia 12 de março pelo Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Portaria nº …
Leia Mais....CMB aprova reconhecimento do Arraial do Pavulagem como Patrimônio Cultural Imaterial de Belém
Quando sair da escadinha do cais do porto em direção à Praça da República, neste domingo, 2, o Arrastão do Arraial do Pavulagem estará levando não só a multidão de fiéis seguidores, como também o reconhecimento oficial do grupo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Belém. No …
Leia Mais....Dia do Legislativo Municipal relembra a história da Câmara de Vereadores
História, legado e reafirmação do compromisso com a população de Belém. A sessão solene em homenagem ao Dia do Poder Legislativo Municipal reuniu vereadores e ex-vereadores nesta segunda-feira,20, no plenário da Câmara Municipal. A cerimônia foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Mauro Freitas (PSDC), em cumprimento à lei ordinária …
Leia Mais....Sessão Especial que discutiria o uso de aplicativos de transporte em Belém é suspensa
O debate da manhã desta quinta feira, 16, na Câmara Municipal, reuniu vereadores, taxistas, representantes dos aplicativos Uber e YetGO, Superintendência de Mobilidade Urbana, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil. A sessão para debater o assunto foi proposta pelo vereador Gustavo Sefer (PSD). “Nosso propósito é ouvir, entender …
Leia Mais....Sessão Especial discutiu enfrentamento da violência contra a mulher
A sessão especial reuniu parlamentares, órgãos de proteção a mulher, entidades de defesa da classe, autoridades e o público em geral. O debate foi em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O encontro, aprovado por unanimidade entre os vereadores, aconteceu na manhã desta quinta feira, 23. A proposta foi da …
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