Fique por Dentro

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno; CONSIDERANDO a pandemia do corona vírus (COVID – 19), declarada no dia 12 de março pelo Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Portaria nº …

Data: 07/06/17 – Quarta feira Hora: 15h Local: Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzú, 1755 Sessão Especial vai debater a “mobilidade por bicicletas e o sistema cicloviário de Belém”, assim como a construção de bicicletários, ciclovias e etc. A chamada lei da bicicleta tem que por objetivo incentivar o uso da …

Entenda a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, clicando nesse item. Anexos: Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf [ ] 2222 kB Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar.pdf [ ] 322 kB Lei de Reponsabilidade Fiscal.pdf [ ] 369 kB

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Local de Atendimento ao Público: Travessa Curuzu, 1755 – 1º andar Divisão de Comunicação Social (DICOS) Horário de Atendimento: 08:00 hs às 13:00 hs Contatos: (91) 4008-2228 / (91) 98441-2242 E-mail: dicos@camaradebelem.com.br  REQUERIMENTO DE ACESSO AS INFORMAÇÕES Prezado(a) cidadão(ã), o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – …

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM Local de Atendimento ao Público: Travessa Curuzú, 1755 – 1º andar Divisão de Comunicação Social (DICOS) Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Contatos: (91) 4008-2228 (91) 98441-2242 E-mail:camara.belem@gmail.com   REQUERIMENTO DE ACESSO AS INFORMAÇÕES   Prezado(a) cidadão(ã), o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO …

BELÉM POR SEUS PERSONAGENS Belém completou 400 anos em 2016. Uma data marcante e significativa para a cidade. Em celebração ao quarto centenário, esta seção da Câmara Municipal de Belém, “Memorial”, pretende relembrar alguns dos personagens, entre os mais recentes, que cumpriram importante papel na história da cidade, nas mais diversas …

Homenagem aos pioneiros do Karatê Paraense Data: 26/03/2020Hora: 9hLocal: Salão Plenário Lameira Bittencourt – Tv. Curuzu, 1755. De autoria do vereador Sargento Silvano (PSD), a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos “Pioneiros do Karatê Paraense”. – “Dois anos sem Marielle” é debatido em Sessão Especial na …

SESMA – Prestação de contas do 2º e 3º quadrimestres de 2019 Data: 23/03/2020Hora: 15hLocal: Salão Plenário Lameira Bittencourt – Tv. Curuzu, 1755. A Comissão Permanente de Economia deste Poder Legislativo Municipal, convoca para audiência pública, data e local supracitados, na qual a SESMA realizará prestação de contas referente ao 2º e …