quarta-feira ,13 dezembro 2017
Home / Atividade Legislativa

Atividade Legislativa

Projetos de Lei – 2017

MESA DIRETORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EMENTA DOCUMENTO Determina que o conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, em funcionamento no Município tenham fixados, em local visível para público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na …

Leia Mais....

Projetos de Lei – 2016

MESA EXECUTIVA EMENTA DOCUMENTO Proc. nº 933-2016.pdf Proc. nº 1482-2016.pdf Proc. nº 1094-2016.pdf Proc. nº 961-2016.pdf Proc. nº 157-2016.pdf PMB EMENTA DOCUMENTO 16. Proc. nº 1380-2016 (veto nº 16) 15. Proc. nº 1379-2016 (veto nº 15) 8. Proc. nº 1391-16 (men. 08 -loa2017) 7. Proc. nº 1194-2016 (Mes. 06) 6. …

Leia Mais....

Projetos de Lei – 2015

Vereador CLEBER RABELO Anexos: Proc.nº340-2015.pdf [ ] 107 kB Proc.nº 076-2015.pdf [ ] 73 kB Proc. nº 2640-15.pdf [ ] 48 kB Proc. nº 2639-15.pdf [ ] 99 kB Proc. nº 2538-2015.pdf [ ] 33 kB Proc. nº 2476-2015.pdf [ ] 24 kB Proc. nº 077-2015.pdf [ ] 67 kB Vereador DR. CHIQUINHO Anexos: Proc. nº 2577-2015.pdf …

Leia Mais....