terça-feira ,27 junho 2017
Home / Notícias / Câmara vota em bloco e aprova projetos de lei

Câmara vota em bloco e aprova projetos de lei

Na sessão desta terça-feira, 06, conforme proposição de autoria do vereador Henrique Soares (PDT), aprovada por unanimidade pelo plenário, foram votados em bloco, e aprovados por unanimidade, os seguintes projetos com seus respectivos pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui o Dia Municipal do Segmento Pesqueiro”, de autoria do vereador Lulu das Comunidades (PTC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui na Câmara Municipal de Belém a recitação do Terço mariano e Culto Evangélico”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “modifica a redação dos artigos 1º e 3º da lei nº 8.449/05 e parágrafo único do artigo 1º”, de autoria do vereador Toré Lima (PRB);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Concede o título de Cidadão de Belém ao artista plástico Sebastião ‘Sebá’ Tapajós”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Belém o Dia Municipal do Advogado Público”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Concede título honorífico de Cidadã de Belém à senhora Glória Maria Ferrante Perez” de autoria do vereador Celso Sabino (PSC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui a data de 5 de agosto como o Dia do Esportista”, do vereador Emerson Sampaio (PP);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Concede o título honorífico de Cidadão de Belém ao senhor Rubens da Costa Magno Júnior”, de autoria do vereador Rildo Pessoa (PTdoB);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Concede a medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém à senhora Telma Saraiva dos Santos”, de autoria do vereador Amaury da APPD (PT);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui o Dia Municipal do Karatê, MMA (Arte Marcial Mista). Judô, Taekwondo, Jiu-Jitsu e Muay-Thay no âmbito do município de Belém”, de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal de Belém”, de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “institui no calendário oficial do município de Belém o Dia Municipal do Pedestre”, de autoria do vereador Rildo Pessoa (PTdoB);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Concede a Medalha Isaac Soares ao Sr. Paulo Caxiado”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui o Dia Municipal do Representante Comercial”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC);

Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC).

Foi ainda aprovado o parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao projeto que “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a sonorização e estilização automotiva”, de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC).

Finalmente, por unanimidade, esta Casa aprovou o parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Decreto Legislativo que “Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém a ausentar-se da cidade de Belém e do país no período de 27 de junho a 5 de julho de 2017”. De autoria do Executivo Municipal.

Você pode Gostar de:

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com debate em sessão especial na Câmara

O debate sobre a exploração do trabalho infantil em Belém atraiu um grande público ao …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *