segunda-feira ,20 novembro 2017
Home / Pautas / Câmara Municipal de Belém vota Plano Plurianual 2018-2021

Câmara Municipal de Belém vota Plano Plurianual 2018-2021

Data: 18/10/17- Quarta feira
Hora: 12h
Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755- Marco
Contato: 4008-2228 Dicos/ 98208-5521 Flávia Lima

Informações: Nesta quarta feira, 18, em sessão extraordinária, vereadores de Belém vão votar o Plano Plurianual do Município de Belém. O PPL é o principal instrumento de planejamento estratégico para ação do governo municipal na implementação das políticas públicas que serão materializadas em bens e serviços à população, e indicará por meio da execução das ações, os caminhos para o desenvolvimento nos próximos quatro anos.

Foi estimada uma receita de R$ 13,5 bilhões, incluindo as receitas tributárias, as transferências constitucionais, voluntárias e as operações de crédito negociadas, além de recursos já captados junto às instituições financeiras nacionais e internacionais que quando autorizadas passarão a compor a peça orçamentária. A estimativa teve parâmetro a situação econômica do país e performance de arrecadação municipal.

O PPA 2018-2021 é denominado “Belém Criativa- Belém do Bem” e traduz as necessidades e as demandas indicadas pela população em audiências públicas e por meio digital. O documento encaminhado pela Prefeitura de Belém contempla não só políticas prioritárias de desenvolvimento econômico, educação, saúde e saneamento básico, mas também aquelas voltadas à assistência social, cultural, esporte e lazer, habitação, mobilidade, acessibilidade e integração metropolitana.

O Plano Plurianual para os próximos 4 anos prevê, entre outros:

Saúde- a ampliação de 80% na cobertura e acesso aos serviços de atenção básica, entrega de 2 UPA’s no Jurunas e na Marambaia, reforma e aparelhamento de 40 unidades básicas de saúde com informatização de 70% delas e construção de unidades no bairro castanheira e no Portal da Amazônia.

Educação- capacitação de servidores da educação básica, ampliação do número de vagas em todas as modalidade de educação, favorecendo 5.500 crianças de 0 a 3 anos em creches de tempo integral, 17000 crianças de 4 a 5 anos em pré escolas de tempo integral, 44000 alunos em escolas de ensino fundamental, além de 14 novas unidades escolares, reforma e ampliação de mais de 50 unidades e de programa nutricional nas escolas.

Segurança- instalação de vídeo monitoramento em 45 espaços públicos, como escolas, postos de saúde, implantação de serviços PRO PAZ em 70 espaços públicos, construção de 4 Centros de Referência e assistência Social e implantação de 2 conselhos tutelares no Guamá e Benguí.

Mobilidade Urbana- Continuidade das obras do BRT e a conclusão no eixo Entroncamento- Icoaraci finalizando com o término das obras dos elevados na Av. Centenário, ligando a Av. Júlio César e Av. Pedro Alvarez Cabral, além do início das obras BRT- Centro (Eixos Av. Gov. José Malcher e Av. José Bonifácio e circuito interno de Icoaraci), além da construção de 50km de ciclovias e ciclofaixas e manutenção da malha viária já existente.

SaneamentoContinuidade a requalificação das áreas de orla do município, com nova concepção urbanística integrada ao projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova- PROMABEN- e urbanização das bacias do Paracuri, Ariri, Mata Fome, além do término e entrega à população das obras de drenagem no canal da 3 de Maio e Macrodrenagem do Tucunduba.

Todas essas ações não podem ser feitas somente pelo Governo Municipal, por isso o PPA estimula a formação de parcerias com os governos Estadual e Federal, bem como parcerias público privadas que venham aos encontro de interesses da população do Belém e região metropolitana.

Você pode Gostar de:

Erradicação do trabalho infantil será tema de sessão especial

Data: 12/06/17 Hora: 15h Local: Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755 Informações: Sessão especial vai …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *