quarta-feira ,18 setembro 2019
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Câmara de Belém terá Procuradoria Especial da Mulher

Plenário Lameira Bittencourt durante a aprovação do projeto

Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira, 19, criou a Procuradoria Especial da Mulher – na Câmara Municipal de Belém. O objetivo é atuar na garantia dos direitos das mulheres, fortalecer a luta em defesa de seus direitos e sua dignidade, além de aprimorar a legislação analisando – e aperfeiçoando – as leis existentes ou propor novos projetos que visem garantir direitos. A proposta foi apresentada em 2017 pela vereadora Blenda Quaresma (MDB) e foi subscrita por Simone Kahwage (PRB), e a ex-vereadora Marinor Brito (PSOL).

De acordo com o projeto, a Procuradoria será constituída de uma Procuradora da Mulher e de Procuradoras Adjuntas que serão designadas pelo presidente do poder legislativo. O mandato será de dois anos, obedecendo a proporcionalidade dos partidos. Será de responsabilidade da procuradoria receber, examinar e encaminhar – aos órgãos competentes – denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como implementação de campanhas educativas, além de promover pesquisas, palestras e estudos sobre o assunto.

A criação será feita em etapas. Após a aprovação do projeto será elaborado o Termo de Posse das procuradoras e a propostas para as comunidades, além de preparar audiências para debater a importância na procuradoria na rede de atendimento a mulher. Também será feito um planejamento estratégico para a atuação da procuradoria. Todo o trabalho será divulgado por meio de cartilhas, nas rádios nas comunitárias e no site oficial da CMB.

Para a autora do projeto, Blenda Quaresma, a procuradoria vem para acompanhar uma lei federal com 10 anos de existencia que já ganhou repercussão na América Latina. “Temos que combater a violência contra a mulher e  lutar pela igualdade de gênero”, afirmou Blemda. A 2º vice-presidente da casa, Simone Kahwage, disse que com a aprovação do projeto a Câmara de Belém vai avançar bastante na defesa dos direitos das mulheres. A intenção é que as comunidades conheçam o trabalho que será exercido pela procuradoria. “Queremos resgatar essas mulheres vítimas de violência, incentivar as denúncias e dar todo apoio possível pra que elas se sintam seguras. Também vamos enfrentar os problemas sociais vividos por elas”, disse Simone.

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