quinta-feira ,15 novembro 2018
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Câmara de Belém cria diploma em homenagem aos profissionais da área do direito

 

O autor do projeto, vereador Henrique Soares

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, Ministros, Juízes de Direito, Desembargadores, Membros do Ministério Público e Tribunal de Contas, Advogados, Procuradores, Instituições de Ensino e todos os operadores do Direito, que se destacam na área do judiciário, vão ser outorgados anualmente. O projeto de lei que instituiu no âmbito da CMB o diploma “Mérito Judiciário” é de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) e foi aprovado por maioria de votos na sessão ordinária desta quarta feira, 16.

Henrique Soares justificou que honraria tem o objetivo de homenagear todos aqueles de direta ou indiretamente promovem ações em prol da justiça paraense e nacional. Seja no âmbito dos tribunais ou em toda e qualquer atividade judiciária. O vereador ressaltou ainda que é imprescindível para uma sociedade democrática e de direito a boa aplicabilidade das normas legais pelos operadores do direito que proporcionam ao cidadão o alcance da justiça.

De acordo com o PL, a honraria será entregue em Sessão Solene no Plenário Lameira Bittencourt da Câmara Municipal de Belém em dia e hora a serem marcados. Cada vereador poderá indicar um homenageado, através de decreto legislativo, fazendo comprovação por meio de documentos que reconheçam  a homenagem.

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