segunda-feira ,11 dezembro 2017
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Câmara aprova operação de crédito da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil

Plenário durante a sessão extraordinária desta quinta-feira,7.

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões  com o Banco do Brasil.

Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho informa que a finalidade da operação de crédito é investir em projetos importantes para o desenvolvimento da cidade e para eficiência das ações do município de Belém em diversas modalidades contempladas no Plano Plurianual-PPA 2013-2017 e consequentemente nos programas do PPA 2018-2021, em tramitação na CMB.

O projeto de lei detalha a aplicação dos recursos em estudos, projetos e consultorias; obras civis, instalações e montagens; móveis e utensílios; capacitação técnica e gerencial de servidores, serviços técnicos especializados, máquinas e equipamentos novos, softwares,veículos, placas de sinalização, sistema de videomonitoramento com objetivo de controle de trânsito observada a legislação vigente.

Vereador Fernando Carneiro defendeu a inclusão da emenda que obriga a prestação de contas dos recursos obtidos pela PMB com o empréstimo no Banco do Brasil.

Questionamentos

A sessão extraordinária na Câmara Municipal de Belém começou ao meio-dia e logo na abertura dos trabalhos o vereador Rildo Pessoa (Avante) elogiou a iniciativa do prefeito em buscar recursos para criar soluções eficientes para os problemas da cidade, agindo de forma responsável ao remeter o projeto para a apreciação da CMB. Em seguida o vereador Fernando Carneiro (PSOL) anunciou que havia muitas inconsistências no projeto que precisavam ser explicadas e que por isso apresentava 51 emendas para serem discutidas antes da votação. “Não nos opomos à operações de crédito da prefeitura, mas não vou mais passar cheque em branco para o prefeito que em outras ocasiões conseguiu autorização dessa casa para fazer esse tipo de operação e até hoje não prestou contas. Já autorizamos operação de crédito para a compra do Hospital Porto Dias, por exemplo, e o  hospital continua sendo privado. E os 750 milhões de reais para o Promaben, não sabemos se o empréstimo foi contraído, e se foi, onde e como foram aplicados esses recursos”, alegou Carneiro.

Emenda

Pouco mais de três horas depois e após muitas discussões sobre o desenvolvimento da sessão, Fernando Carneiro retirou de pauta a maioria das emendas mantendo apenas a que determina a prestação de contas obrigatória da destinação dos recursos.

Os vereadores votaram e aprovaram a emenda defendida pelo PSOL e a partir daí o projeto do Executivo foi à votação, sendo aprovado com a inclusão do artigo 6º,  pelo qual “O Executivo Municipal fica obrigado a realizar prestação de contas e apresentação de cronograma junto à Câmara Municipal de Belém a cada 4 (quatro) meses, de todos os desembolsos relativos à presente Operação de Crédito”.

Em sua justificativa de voto, Fernando Carneiro disse que ficava feliz com a aprovação da emenda, mas lamentava que essa exigência não constasse no texto original do projeto. “Eu lamento que uma coisa que deveria ser óbvia quando se fala em transparência, precise ser imposta por uma emenda, mas ainda bem que conseguimos”, concluiu o vereador.

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