quarta-feira ,15 agosto 2018
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Câmara aprova novo empréstimo da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil

Empréstimo garante recursos para reformas de pontos turísticos como a Praça Princesa Isabel. Foto: Antonio Athayde.

 

O projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito interno até o valor de R$ 110 milhões junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Belém na tarde desta quarta-feira,16.  A votação foi marcada por manifestações exaltadas tanto de vereadores da oposição quanto de parlamentares da base do governo. A bancada do PSOL questionava o objeto do projeto em discussão e a redação de alguns artigos, enquanto os vereadores da base de apoio ao prefeito defendiam o interesse da população nas obras previstas na justificativa apresentada pelo executivo.

Após muita discussão, o projeto foi aprovado com a apresentação de apenas uma emenda, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), pela qual o executivo a cada quatro meses fica obrigado a realizar prestação de contas e apresentar à CMB cronogramas de todos os desembolsos e despesas relativas à essa operação de crédito.

Na mensagem enviada aos vereadores o prefeito Zenaldo Coutinho justifica a solicitação para que o município possa contratar o financiamento tendo em vista promover a preservação e requalificação dos espaços simbólicos e com potencial turístico da cidade, com ações de construção, reforma, requalificação urbanística e manutenção de logradouros e prédios públicos. Desta forma estão previstos serviços e obras de engenharia remanescentes na sub-bacia 1 da bacia hidrográfica da Estrada Nova (Promaben) e reformas do porto e Praça Princesa Isabel, Ginásio Altino Pimenta, Cemitério da Soledade, Praças Batista Campos e Waldemar Henrique e Mercado de Mosqueiro.

Ainda segundo a justificativa apresentada pelo prefeito de Belém, a expectativa de negociação com o Banco do Brasil fundamenta-se na necessidade que o município tem de buscar fontes alternativas de recursos para compensar a deficiência das receitas transferidas pela União, no caso do Fundo de Participação dos Municípios, e pelo Estado, referente à cota-parte do ICMS. Segundo Zenaldo, desde 2013 esse estado de frustração nos orçamentos dos municípios brasileiros “vêm reduzindo sua capacidade de investimentos e até mesmo de prestação de serviços essenciais à população”.

 

 

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