quarta-feira ,1 abril 2020
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Câmara aprova datas comemorativas para o calendário oficial de Belém

Plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira,18

Nesta quarta-feira, 18, foi o primeiro dia de funcionamento da Câmara Municipal de Belém após o decreto de medidas preventivas para coibir a proliferação do Coronavírus. A galeria popular esteve fechada, mas os vereadores compareceram ao plenário Lameira Bittencourt para a discussão de projetos e temas de interesse da sociedade. Foram aprovados sete projetos que estavam na pauta e que correspondem a datas comemorativas e homenagens no calendário oficial do município de Belém, além de uma alteração em lei municipal já existente. A apreciação foi feita em bloco e a votação de forma simbólica.    

O “Dia de Doar”, de autoria do vereador Pablo Farah (Podemos), será comemorado anualmente na terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças. O objetivo é promover a cultura de doar para fins de filantropia, mobilizar indivíduos empresas e o poder público por uma cidade mais solidária, além de incentivar a doação de órgãos e divulgar a importância da população fazer parte de ações como essa.

Toré Lima (Republicanos) foi o autor do “Dia Municipal Sem Plástico” que institui no calendário oficial de Belém o dia 05 de Junho, mesma data do Dia Municipal do Meio Ambiente”, para lembrar a importância da preservação ambiental. Segundo o parlamentar, a intenção do projeto é conscientizar a sociedade da importância de cuidar de Belém e do mundo para as próximas gerações.  

Rildo Pessoa (Avante) e Mauro Freitas homenagearam a Banda da Guarda Municipal de Belém como uma data comemorativa na capital. Todo dia 07 de Julho será a data para lembrar a importância que tem a banda e o quanto os membros contribuem para a cidade. Todo ano, a comemoração será com uma sessão especial convocada pela mesa diretora em data ainda a definir.

Todo dia 25 de maio será comemorado o “Dia Municipal da Adoção”. O projeto de lei de autoria da vereadora Simone Kahwage (Republicanos) visa promover debates sobre o direito a convivência familiar e comunitária com dignidade de crianças e adolescentes, um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Setembro Verde será o nome da campanha que vai incentivar a inclusão social da pessoa com deficiência no município de Belém. O mês oficial foi escolhido pelo vereador Amaury da APPD (PT) com o objetivo de envolver a população em atividades voltadas para a inclusão social e visibilidade para a causa. O projeto prevê que prédios públicos e privados iluminem as fachadas com a cor verde e a aplicação do símbolo da campanha. Debates serão realizados sobre o tema, além de ações integradas com órgãos públicos, privados e a população.

O “Dia Municipal da Juventude” será comemorado todo último domingo de outubro. A autoria é do vereador Mauro Freitas.   

Alteração na lei

Ainda durante a sessão ordinária desta quarta-feira foi aprovada alteração na lei nº 8904 de 16 de Janeiro de 2012. A autoria foi o presidente da casa, Mauro Freitas que justificou que a alteração é apenas para acompanhar a lei federal. O Inciso I do art.2° da lei citada passará a ter a seguinte redação. “Manter as distâncias mínimas estabelecidas na BNT NBR 15514:2007 para instalações industriais onde estejam instaladas e em funcionamento caldeiras ou outras fontes geradas de calor; estabelecimentos de ensino, de pesquisa ou de saúde; quartéis; igrejas; ou templos religiosos; áreas de preservação; ou de interesse ambiental; supermercados, feiras ou estabelecimentos comerciais com área superior a 10.000 m²”.   

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