quarta-feira ,24 abril 2019
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Belém terá coordenadoria de diversidade sexual

Para combater a discriminação e o preconceito ao cidadão LGBTT (Lésbica, Gay,Bissexual, Travesti e Transexual) através de políticas públicas afirmativas que ofereçam maior segurança jurídica à diversidade sexual e respaldo nos princípios da igualdade, liberdade e dignidade, os vereadores de Belém aprovaram em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 25, projeto de lei apresentado pelo prefeito Zenaldo Coutinho propondo a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual.

Com a galeria popular lotada de defensores do projetos, os parlamentares presentes se manifestaram sobre o projeto. O primeiro a subir a tribuna foi Sargento Silvano (PSD). Ele se posicionou contra a criação da coordenadoria justificando que existem muitas outras prioridades no município de Belém e locais onde os recursos seriam mais bem aproveitados, como transporte, saúde e segurança. O líder da bancada evangélica da casa, Maciel Manão (Patriota), também disse ser contra. “Isso só gera gasto para o município. Já pensou se todo mundo que se sentir excluído quiser uma coordenadoria pra tratar do segmento?!”, afirmou Manão.

Rildo Pessoa (Avante) se posicionou a favor do projeto. Segundo ele, é salutar que exista um órgão capacitado para elencar medidas e políticas pública para esse segmento da sociedade que sofre tanta violência e preconceito. “A CMB não pode virar as costas pra isso. Outras capitais do Brasil já tem essa coordenadoria. Temos que nos igualar àqueles que estão na nossa frente e que tratam todos com igualdade”, falou Rildo. Fernando Carneiro (PSOL) esclareceu que não será feito um investimento em detrimento de outro, mas que o recurso já está previsto na Lei Orçamentária Anual e não vai alterar em nada o que já foi planejado para outros setores.

De acordo com a proposta do Executivo, a criação da coordenadoria visa promover políticas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, além de implementar campanhas educativas de combate à violência, em articulação com as diversas políticas públicas setoriais de trabalho, emprego e renda, cultura, educação, comunicação saúde e segurança. Para a implantação do órgão, que funcionará com uma equipe formada por quatro profissionais em cargos comissionados, o projeto estabelece que o Executivo municipal seja autorizado a abrir no orçamento anual, crédito especial pata manutenção da coordenadoria.

Para a Bruna Lorrane de Andrade, Vice-presidente do Fórum Nacional de gestores e gestoras LGBTI, no Dia Nacional do orgulho LGBTI, Belém ganhou um avanço imenso na promoção e defesa dos diretos humanos. Segundo ela, hoje a comunidade tem no município de Belém um projeto  que atende a sociedade como um todo, graças ao envio feito pela prefeitura e o comprometimento da presidência da casa de articular politicamente e fazer emedas. “Isso nos permite ter um instrumento, um refúgio para enfrentar o preconceito a violação de direitos humanos. É mais uma conquista pra cidadania, igualdade e respeito. Parabéns ao Zenaldo Coutinho e ao Mauro Freitas e, principalmente a cada LGBTI DE Belém”, concluiu Bruna.

 

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