segunda-feira ,11 dezembro 2017
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Audiência pública debate a LOA 2018

Na presença do presidente da Comissão de Finanças da CMB, vereador Fabrício Gama (PMN), e do Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento, Salim Resque, os vereadores de Belém realizaram uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual 2018 que será votada ainda este ano, no mês de Dezembro. De acordo com o Secretário, a LOA que entrará em pauta nas próximas semanas, levou em conta o cenário recessivo da economia brasileira, enfrentada desde 2015, e que continua persistindo no ano em curso, porém com perspectiva de leve melhora para o ano de 2018

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do governo para o próximo ano, compreendendo o orçamento fiscal referente aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, e o orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos da administração direta e indireta vinculados às áreas de saúde, assistência social e previdência social. A Receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento do exercício financeiro de 2018 é de R$ 3,363 bilhões.

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