quarta-feira ,18 setembro 2019
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Audiência Pública debate conflitos entre Celpa e consumidores

Data: 06/06/19 quinta-feira

Hora: 9h

Local: Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755

Informações: Nesta quinta-feira, 06, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Belém, vai debater os conflitos entre a concessionária de energia elétrica Celpa/Equatorial e os consumidores da capital. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar em defesa do consumidor de energia elétrica instalada em Abril deste ano com o objetivo de que o poder legislativo apresente ações político-administrativas que contribuam para a pacificação entre as partes ou medidas judiciais que defendam os interesses dos consumidores.

Desde a criação, a Frente Parlamentar já esteve reunida com representante da concessionária de energia Celpa/Equatorial, Aneel- Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério Público, Defensoria Pública, Dieese, Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e a Sefa. Os mesmos foram convidados para estarem presentes na audiência pública, quando serão apresentados a população os resultados desses encontros. A comissão que trata do mesmo assunto na Assembléia Legislativa do Estado do Pará também foi convidada.

O assunto começou a ser debatido na CMB desde 2017 quando os vereadores começaram a receber inúmeras denúncias de consumidores sobre irregularidades na aferição de energia, cobranças indevidas, aumento abusivo das contas, o que causa diversos procedimentos administrativos e judiciais para investigar e punir a situação.

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