sexta-feira ,4 dezembro 2020
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Atas das Sessões – 2019

JANEIRO

FEVEREIRO

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Dentre os assuntos citados, Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distribuição de energia elétrica e telefonia instalada no município; além de outro Projeto de Lei cotas de emprego de prestação de serviços ao município de Belém para vítimas de violência doméstica.

Dentre os assuntos citados, a necessidade de definir os blocos partidários e suas lideranças, observando não haver projetos em pauta.

Dentre os assuntos apresentados, a defesa do pacote de medidas contra a criminalidade apresentado pelo ministro Sérgio Moro. Apresentação de requerimento homenageando, com Menção Honrosa, os agente policiais envolvidos na operação ocorrida na cidade de Acará.

Dentre os assuntos citados, o Lixão em Marituba, o encerramento das atividades da Escola Bosque, observando não haver projetos em pauta.

Dentre os tópicos apresentados, a homenagem ao jornalista Ricardo Boechat, com a solicitação de Um Minuto de Silêncio.

Dentre os tópicos apresentados, comentário sobre a ameaça de paralisação da Guamá Tratamento, além do atendimento nas UPAS.

Dentre os tópicos apresentados, houve votação e aprovação das atas referentes a 2ª e 3ª sessões ordinárias.

Dentre os tópicos apresentados, o protocolo de projeto de lei estabelecendo a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas, nas empresas prestadoras de serviços – para o município de Belém- a mulheres vítimas de violência familiar.

Dentre os tópicos apresentados, solicitação de discussão – e posterior votação – de Projeto de Lei de autoria de PMB.

Dentre os tópicos apresentados, leitura de comunicado de convocação do presidente da Casa, vereador Mauro Freitas, aos parlamentares, para Sessão Extraordinária, para discussão de projeto de lei que “Institui o Programa ProViva”.

Dentre os tópicos apresentados, nenhum projeto; havendo justificativas sobre ausências de parlamentares, além de participação da Srª Josiane, representante de garoto de nome Renato, sobre a necessidade de transplante de médula para cura de doença rara, bem como questões a respeito da criminalidade na cidade.

MARÇO

Dentre os tópicos apresentados, citação de  projeto que prevê isenção – ou remissão – do IPTU para casas situadas em em zonas atingidas constantemente por alagamentos e enchentes no município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, nenhum projeto; havendo, apenas, citações de assuntos diversos, tais como a dificuldade em acesso a saúde pública no município, bem como citações a violência no município, estado e país.

Dentre os tópicos apresentados, citações de assuntos diversos, tais como as inundações e alagamentos na cidade de Belém, lixão de Marituba, insegurança pública.

Dentre os tópicos apresentados, leitura do comunicado do presidente da Câmara Municipal de Belém, em convocação dos parlamentares a Sessão Extraordinária sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. Além de homenagens póstumas ao ex-prefeito Fernando Coutinho Jorge.

Dentre os tópicos apresentados algumas menções diversos, tais como a cobrança abusiva da concessionária de energia elétrica – Celpa; inclusive, com a criação de comissão a ser instalada para análise dos serviços prestados por essa empresa.

Dentre os tópicos apresentados, a discussão – e posterior votação – sobre o  projeto que institui a “Semana Municipal de Valorização do Professor/Educador Municipal”; havendo, também, menções de assuntos diversos.

Dentre os tópicos apresentados, a citação de assuntos diversos, tais como a política nacional, reforma da previdência, econômica.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de alfabetização – bem como aulas de inglês, para feirantes do Ver-o-Peso, para o melhor atendimento a turistas estrangeiros.

ABRIL

Dentre os tópicos apresentados, nenhum projeto; havendo, apenas, citações de assuntos diversos, tais como os problemas em períodos chuvosos, a ação de vândalos – destruidores do patrimônio público, a criação de espaços público ociosos para a prática de lazer pela população.

Dentre os tópicos apresentados, a votação do projeto que reconhece a Procissão de Santa Rita de Cássia como “Patrimônio Cultural e Imaterial” do município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, declaração de criação do projeto que “regulamenta – no âmbito do município de Belém – a proibição de produção e comercialização de pneus frisados”.

Dentre os tópicos apresentados, votação de projeto que “dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida, em agências bancárias do município de Belém”.

Dentre os tópicos apresentados citações de assuntos diversos, tais como o transporte público da capital – e o preço da passagem, e suas concessões.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados às passagens de ônibus na capital – e seus valores e qualidade da frota.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados ao Lixão de Marituba, bem como assuntos relacionados ao aumento da tarifa de transporte coletivo municipal.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados a Rede Celpa – e seus valores abusivos.

Dentre os tópicos apresentados, a aprovação do projeto de lei que institui o dia 6 (seis) de dezembro como o “Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim Violência contra as Mulheres”.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados aos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Estado.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados às obras de reforma do Mercado do Ver-o-Peso, além de assuntos relacionados ao aumento da valor do transporte público municipal.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Belém na área da saúde; na ausência de quórum não houve projetos apresentados e votados.

Dentre os tópicos apresentados, o protocolo de projeto de lei exigindo a obrigatoriedade da inserção de pessoas – com mais de 60 anos – a vagas para concursos públicos municipais; e citações sobre a criação do Hospital Veterinário por parte da PMB.

MAIO

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados ao combate à erotização infantil e a violação da integridade das crianças.

Dentre os tópicos apresentados, discussão e votação de Projeto de Lei que institui – no Calendário Oficial do município de Belém, o “Dia Municipal do Corredor de Rua!.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados aos motoristas de aplicativos.

Dentre os tópicos apresentados, reunião na Sala Vip para esclarecimentos sobre os projetos constantes na pauta.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados ao aumento de salarial dos funcionários da Casa Legislativa, de modo paulatino, ou parcelado.

Dentre os tópicos apresentados, citações a Câmara ceder espaço em estacionamento para deficientes; bem como tratar do projeto de lei que visa proteger crianças vítimas de abuso dentro do próprio ambiente familiar.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados a um projeto existente em que casais homoafetivos juntem suas rendas para financiamento da casa própria.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados ao impedimento de representante da Casa Legislativa em visitar a Escola Bosque.

JUNHO

Dentre os tópicos apresentados, o Projeto que institui o “Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica”, no município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, a aprovação do projeto de lei que institui – no calendário do município de Belém, o “Dia Municipal do Corredor de Rua”, a ser comemorado no dia 13 de novembro.

Não houve sessão por não haver quórum.

Dentre os tópicos apresentados, discussão e votação do projeto de lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.

Dentre os tópicos apresentados, assuntos diversos relacionados ao cotidiano de escolas, transporte coletivos.

Dentre os tópicos apresentados, a aplicação do artigo 43 – do Regimento Interno da Câmara – que prevê desconto de 30 (trinta) avos, do parlamentar que não comparecer às sessões, ou ausentar-se dela durante Ordem do Dia.

Dentre os tópicos apresentados, o Dia Mundial de Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Dentre os tópicos apresentados, segurança nas escolas, coleta de lixo por parte de empresa responsável.

Dentre os tópicos apresentados, projetos de lei que institui a Semana Municipal do Livro Infanto Juvenil e o Setembro Amarelo.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que institui a “Lei Maria Helena”, fixando em 5% (cinco por cento) empregos gerados por empresas vencedoras de licitações em obras públicas, contratadas pela PMB.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

Dentre os tópicos apresentados, o asfaltamento – bem como drenagem – das ruas do município, promovido pela PMB.

Dentre os tópicos apresentados, assuntos diversos relacionados ao cotidiano de escolas, transporte coletivos.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas a respeito de um projeto de lei em que aprimora o atendimento a pessoas idosas, bem como as deficientes, passando de “preferencial” para o “prioritário”.

Dentre os tópicos apresentados, citação de alguns projetos de lei protocolados por alguns parlamentares.

Dentre os tópicos apresentados, a citação de projeto de lei que dá prioridade ao atendimento de pessoas em caso de tratamentos quimioterápicos, radioterápicos, dentre outros.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que proibi o uso de canudos plásticos, em restaurantes, bares, lanchonetes, e afins – com exceção dos biodegradáveis.

Dentre os tópicos apresentados, citação da construção de um restaurante e um auditório, nas dependências da CMB, bem como melhoria na biblioteca legislativa.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei em que “proibi inquirir sobre religião bem como orientação sexual de candidatos, em questionários”.

Dentre os tópicos apresentados, leitura de pareceres favoráveis ao projeto em denominação ao viaduto a ser construído – próximo ao BRT da Rodovia Augusto Montenegro com a avenida Independência – a ser chamado de “Viaduto José Augusto Soares Affonso”.

Dentre os tópicos apresentados, a aprovação ao projeto em que denomina o viaduto – próximo ao BRT da Rodovia Augusto Montenegro com a avenida Independência – ser chamado de “Viaduto José Augusto Soares Affonso”.

SETEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei em que “Institui o sistema “A Mulher na Política”.

Dentre os tópicos apresentados, visitação de alunos da Escola Adventista do Pará, às dependências da Casa Legislativa.

Dentre os tópicos apresentados, não houve quórum para tratativas de projetos.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas de projeto da Casa Legislativa que “Institui – na Câmara Municipal de Belém – o Prêmio Luiz Vaz de Camões”.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei determinando – nos estádios de futebol do município de Belém – um número mínimo de 30% (trinta por cento) de sanitários femininos de acordo com sua capacidade total.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionadas a manutenção de algumas ruas de Belém, a macrodrenagem do Tucunduba.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionadas ao Setembro Amarelo.

Dentre os tópicos apresentados, a aprovação do projeto de lei que reconhece, como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Material”, o Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Dentre os tópicos apresentados, liberação de venda de bebida alcoólica em estádios de futebol.

Dentre os tópicos apresentados, não houve tratativas de algum projeto de lei por não haver quórum.

OUTUBRO

Dentre os tópicos apresentados, homenagens ao Dia Internacional do Idoso.

Dentre os tópicos apresentados, regulamentação do transporte por aplicativo.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas sobre o plano do governo federal de combate a violência no município de Ananindeua.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas sobre projeto de lei sobre a restrição do uso de cigarros – e similares – em shoppings center do município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas sobre projeto de lei para a criação de espaço voltado para crianças – e pessoas – portadoras de deficiência.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas sobre a regulamentação do transporte alternativo.

NOVEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, homenagens ao vereador França, falecido.

Dentre os tópicos apresentados, concessões de Honras ao Mérito, e demais honrarias, a diversas personalidades.

Dentre os tópicos apresentados, tratativas sobre ciclovias e ciclofaixas, com aproximadamente 100 quilômetros de extensão.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que dispõe sobre a “obrigatoriedade de reserva de vagas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo” em estacionamentos públicos e privados, no município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, desemprego, saúde pública no município de Belém.

Dentre os tópicos apresentados, por ausência de quórum, não houve apresentação de projetos.

Dentre os tópicos apresentados, problemas nos atendimentos hospitalares e similares.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados às UPAS, violência contra a mulher, reformas de praças do município.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados às empresas que fazem o deslocamento da capital ao município de Mosqueiro, bem como a qualidade da frota; a confirmação de Belém ter um dos maiores valores cobrados ao gás de cozinha.

DEZEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados à PPP para o Mercado de São Braz, retorno da TV Câmara.

Dentre os tópicos apresentados, o projeto de lei que reconhece como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, doo município de Belém, o Congresso de Mulheres, Congresso Mocidade, Congresso Infantil e de Adolescentes, Simpósio de EBD, da Igreja Evangélica da Assembléia de Deus”.

Dentre os tópicos apresentados, citações relacionados a UPA da Terra Firme, com seus problemas estruturais.

Não houve sessão por falta de quórum.

Dentre os tópicos apresentados, convocação – do presidente da Casa, aos parlamentares reunirem-se em sessões extraordinárias, para discutir e votar projeto de lei sobre a transformação da AGM (Auditoria Geral do Município) em SECONT (Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência).

Dentre os tópicos apresentados, nenhum projeto; havendo, apenas, citações de assuntos diversos, tais como a dificuldade em acesso a saúde pública no município.

Dentre os tópicos apresentados, a citação de um projeto dando prioridade à matrícula de alunos com Transtornos de Espectro Autista – TEA, nas escolas do município.

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JANEIRO

  • Recesso Parlamentar

FEVEREIRO

Dentre os tópicos apresentados, discussão – e votação – do projeto de lei que “altera o artigo 11, da lei n.º 8.537/2006”.

Dentre os tópicos apresentados, discussão – e votação – de projeto de lei que “Institui o Programa Viva – do município de Belém”.

MARÇO

Dentre os tópicos apresentados, aprovação do projeto de lei que “dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual”.

ABRIL

Debate sobre a precariedade do transporte público em Outeiro

MAIO

Dentre os tópicos apresentados, discussão e votação do projeto de lei que “altera e revoga dispositivo da Lei n.º 9217, de 02 de junho de 2016”.

JUNHO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social”.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária Anual – 2020”.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “dispõe sobre a criação – e transformação – dos cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação – Semec”.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “especifica, com base na Lei n.º 9.070, de 05 de novembro de 2014, a destinação de R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), para Operação de Crédito”.

SETEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “dispõe sobre a criação de 37 (trinta e sete) funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediário”.

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “Institui o Conselho Municipal do Idoso”.

OUTUBRO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE”.

NOVEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “dispõe sobre a alteração da Lei n.º 9277, de 24 de maio de 2017, e da Lei n.º 7850, de 17 de outubro de 1997”.

DEZEMBRO

Dentre os tópicos apresentados, projeto de lei que “institui o Programa de Regularização Fiscal, do Imposto sobre a Transmissão do Intervivos”.

Dentre os tópicos apresentados, Lei Orçamentária Anual – 2020.

Dentre os tópicos apresentados, a Leitura, votação e aprovação de Projeto sobre a transformação da AGM (Auditoria Geral do Município) em Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência – SECONT.

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