quarta-feira ,19 junho 2019
Home / Vereadores / PDT / Adriano Coelho / Abril Azul amplia mobilização pelos direitos da pessoa com autismo em Belém

Abril Azul amplia mobilização pelos direitos da pessoa com autismo em Belém

Vereador Adriano Coelho presidiu a sessão especial sobre as questões referentes ao autismo em Belém.

A partir deste ano o mês de abril passa a ser oficialmente o mês de conscientização do autismo em Belém. O Abril Azul foi criado pela lei 9.428/2018 de autoria do vereador Adriano Coelho (PDT), sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho em janeiro de 2019. O assunto foi  um dos destaques na sessão especial realizada pelo parlamentar na manhã desta quinta-feira,4, na Câmara Municipal. A nova lei visa ampliar no município as políticas públicas de inclusão das pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA) e é considerada mais um avanço  no trabalho conjunto que o vereador Adriano e famílias com pessoas autistas, vêm fazendo em benefício desse público específico.

Questões como a necessidade de profissionais qualificados para o acompanhamento pedagógico de estudantes com autismo nas escolas da rede municipal, hoje feito por estagiários, e a ampliação do trabalho de identificação e diagnóstico de pessoas com TEA para que elas usufruam dos benefícios a que têm direito, também pontuaram o debate que reuniu autoridades, entidades representativas, órgãos públicos e famílias de autistas. Sobre o apoio pedagógico qualificado para alunos autistas em sala de aula, uma reivindicação antiga dos pais, o vereador Adriano Coelho  disse que a Câmara Municipal não pode intervir diretamente, mas pode apresentar indicativo para que  essa função seja exercida por profissionais especializados. Hoje a atuação de estagiários é prevista em lei.

Mãe da pequena Júlia, de 8 anos, a assistente social Érika Moraes está entre os pais de autistas que endossam qualquer medida que sensibilize a Prefeitura de Belém a contratar pedagogos, terapeutas ou  psicólogos para dar suporte aos professores na assistência aos alunos autistas. ” No caso da Júlia, que tem déficit de atenção e hiperatividade, é humanamente impossível que numa turma com 45 alunos, a professora,  mesmo sendo maravilhosa, dê a atenção que ela precisa”.

O apoio pedagógico especializado e a garantia de laudos para os portadores do TEA também foram destacados pela representante da Comissão da Pessoa Com Deficiência, da OAB-Pará, Gisele Costa. ” Quero parabenizar o vereador Adriano Coelho pela lei do Abril Azul e dizer que como defensora da sociedade civil na OAB nossas ações são feitas em benefício de qualquer pessoa com deficiência e na questão do autismo, também defendemos os laudos para a garantia de direito e estamos dispostos a ajudar na ampliação desse trabalho, porque temos informações de que existem até adolescentes com autismo sem diagnóstico fechado. Também reforçamos que é preciso regulamentar o apoio pedagógico nas escolas, para que essa atribuição seja de profissionais especializados, com muito mais condições de auxiliar no atendimento aos autistas”.

Para o presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae-Belém) e da Federação Nacional de APAES, Emanuel Ó de Almeida Filho, é muito positivo ver o envolvimento de familiares de autistas nas discussões sobre as melhorias para esse segmento. ” A participação da família é fundamental no processo de atenção à pessoa com autismo e por isso essa é uma prioridade da APAE Belém que hoje dedica 30$ do seu atendimento a esse público, o que nos levou a uma reestrutura completa”, declarou.

A organização das famílias para a garantia e ampliação de direitos do autista foi o foco do discurso da representante da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Pará, Rose Pires. “Uma associação é definida pelo objetivo de servir a sua causa e é isso o que a Amaap faz. A partir de um grupo de mães e com o apoio do vereador Adriano, lutamos por melhoria de qualidade de vida para nossos filhos e para qualquer pessoa com necessidades específicas. Trabalhamos com a certeza de que individualmente podemos até ser ouvidos, mas só unidos juntaremos a força necessária para fazer valer nossos direitos e aumentamos as chances de obter os resultados que queremos, porque é a união que faz toda diferença na nossa sociedade”, afirmou.

Também estiveram presentes à sessão a diretora do Núcleo Amazônico de Acessibilidade Inclusão e Tecnologia, Andrea Miranda, a coordenadora do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie), Denise Costa,  e os vereadores Amaury da APPD (PT), Joaquim Campos (MDB), Emerson Sampaio (PP) e Sargento Silvano (PSD).

Na abertura do encontro, muita alegria e descontração com as apresentações culturais dos estudantes Gisele Cristiane, Glauco Manoel e Yasmim Pantoja, alunos de escolas públicas,atendidos pela Rede de Atenção Psicossocial do município.

Adriano Coelho anunciou os próximos projetos que irá defender na CMB, em benefício dos autistas.

Rede de atenção

Segundo o vereador Adriano Coelho  a lei que criou o Abril Azul é um  avanço na mobilização cada vez maior da sociedade pela causa do autista, mas é possível avançar mais. ” Tivemos a felicidade de aprovar  esse projeto que agora é lei, mas outros até mais importantes  para os autistas estão há mais de um ano tramitando nesta casa. Um deles é o que obriga a inserção do símbolo mundial da conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário e o outro institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, que é uma necessidade para as famílias que ainda enfrentam muitas dificuldades para fazer  valer os direitos dos autistas em situações do dia a dia. Quero  registrar meu repúdio por essa  demora e dizer que já solicitei que esses projetos voltem para a pauta da Câmara “, declarou o parlamentar.

Além dos projetos em tramitação, Adriano Coelho anunciou que já na próxima semana vai apresentar  na CMB nova proposição em benefício das pessoas  com autismo. Trata-se do projeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores municipais pais de autistas. ” A criança, o adolescente com autismo, precisa de atenção e dedicação constante e integral e muitas mães e pais que trabalham fora de casa acabam delegando para outras pessoas  os cuidados com os filhos, e muitos nem conseguem fazer isso. Então vamos apresentar essa proposta que com certeza vai beneficiar muitas famílias nessas condições”, explicou Adriano.

Pelo terceiro ano consecutivo o vereador Adriano Coelho realiza a sessão especial que debate o atendimento aos autistas em Belém.

No âmbito municipal a regularização do sistema de dispensação de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde que passou a ser mais organizado depois que as famílias receberam todas as informações sobre a distribuição de medicamentos pela Prefeitura de Belém e pelo Governo do Estado está entre os avanços na rede de atenção pública do município aos autistas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém disponibiliza a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que é composta pelas Unidades Municipais de Saúde (UMS), as Estratégias de Saúde da Família (ESFs), o Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), os Hospitais de Pronto Socorro, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Na área de educação o Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, oferece atendimento especializado, por meio das salas de recursos multifuncionais e trabalha com uma equipe multiprofissional composta por terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, assistente social e educador físico.

A coordenadora do Crie, Denise Costa, destacou a importância das parcerias no trabalho de atendimento aos autistas. ” A cada ano vamos evoluindo mais nesse atendimento e para isso é muito importante ter ao lado pessoas como o vereador Adriano, que abraçou essa causa com muito empenho, e também todo o apoio que o prefeito Zenaldo Coutinho sempre deu ao nosso trabalho com os autistas, em especial aos programas e projetos desenvolvidos com os estudantes da rede municipal  e suas famílias, como é o caso do Programa de Atendimento ao Aluno com o Transtorno do Espectro Autista (Proatea) que faz a avaliação e o atendimento do aluno no próprio centro, no contraturno escolar, além do assessoramento nas escolas, com ações voltadas para sala de aula”, ressaltou.

A rede municipal de ensino dispõe ainda de 66 salas multifuncionais distribuídas em escolas dos  8 distritos administrativos.  Em 2018 a Semec  registro 1858 alunos com algum tipo de deficiência,desse total  379 diagnosticados com autismo clássico e  11 com Síndrome de Asperge.

 

 

Você pode Gostar de:

Dia Municipal das Águas fará parte do calendário oficial de Belém

No dia 19 de Março passará a ser comemorado, no calendário oficial de Belém, o …

Skip to content