quarta-feira ,18 setembro 2019
Home / Notícias / Câmaras municipais da Região Metropolitana de Belém vão trabalhar juntas

Câmaras municipais da Região Metropolitana de Belém vão trabalhar juntas

Mauro Freitas e Rui Begot durante a reunião na Câmara Municipal de Belém

Na manhã desta segunda-feira, 05, o presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas, esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Rui Begot. O encontro deu os primeiros passos para o cumprimento da Lei Federal chamada Estatuto da Metrópole, de 2015, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. A intenção é que o poder legislativo metropolitano possa trabalhar em conjunto, debater e se unir no enfrentamento e na busca de soluções para problemas que têm afetado os municípios, como destinação dos resíduos sólidos, transporte público, entre outros.

Essa é a primeira vez na história que as Câmaras Metropolitanas do Estado do Pará fecham uma parceria real. A união vai facilitar o trabalho dos gestores e nortear mudanças e muitos investimentos importantes a serem feitos. Como já existe uma comissão estadual que trata da destinação dos resíduos sólidos da RMB, inclusive com a participação dos parlamentares municipais, o assunto prioritário a ser enfrentado é o transporte público, visto que até dezembro será entregue o BRT da capital, vai haver a licitação do transporte público e já está em andamento o BRT metropolitano.

O presidente do legislativo da capital, Mauro Freitas, acredita que a desoneração progressiva de ICMS sobre o trasporte público é uma excelente alternativa para a melhora real da qualidade do serviço com preço justo da passagem. Com a desoneração por parte do governo do estado, o empresariado teria redução do ICMS sobre a compra de pneus novos e IPVA, por exemplo, e em troca compraria novos ônibus e o valor da tarifa seria mantido. Atualmente cerca de 3 milhões de pessoas precisam do transporte público na RMB. A desoneração já é utilizada em cidades como Fortaleza, São Luis, Curitiba e Rio de Janeiro.

Mauro Freitas e Rui Begot

Na próxima semana Mauro Freitas e Rui Begot devem ir até a cidade de São Luis visitar a Câmara Municipal e a Prefeitura para saber como foi feito o processo de redução do ICMS e como funciona o sistema de transporte público no local que é referência no país. “Lá deu certo a questão da desoneração do transporte público. Ter qualidade, preço justo e satisfazer os anseios da população é um desafio e prioridade nossa, então vamos lá pra aprender como faz e viabilizar para que a ideia chegue até aqui e seja colocada em prática”, disse Mauro Freitas.

Os presidentes das outras Câmaras da zona metropolitana, como Marituba e Benevides, serão convocados para fazer parte dessa integração. Pelo menos uma vez por semana deve haver uma reunião entre os parlamentares para debater assuntos de interesse comum.  De acordo com Rui Begot, a criação de um consórcio metropolitano já foi manifestada há muito tempo atrás, mas só agora a ideia será colocada em prática. “Vamos provocar a união entre os municípios para que juntos possamos nos reunir para tratar desses assuntos metropolitanos. Focaremos no saneamento, transporte público e destinação dos resíduos sólidos”, afirmou Begot.

Você pode Gostar de:

Vereadores aprovam projetos do executivo em sessão extraordinária

Os vereadores de Belém aprovaram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 17, dois projetos do executivo …

Skip to content