sexta-feira ,18 setembro 2020
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50% das instalações sanitárias de estádios e ginásios de Belém serão destinadas as mulheres

Vereadora Simone Kahwage durante a justificativa do projeto

Instalações sanitárias nos estádios e ginásios no município de Belém devem ter, no mínimo, 50% de suas vagas direcionadas ao público feminino. A determinação é estabelecida pelo projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Belém, de autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) com emenda aditiva do vereador Toré Lima (PRB). “Hoje as mulheres frequentam estádios tanto quanto os homens e não tem estrutura adequada para serem recebidas. No Mangueirão, por exemplo, é preciso dar uma volta enorme até chegar a banheiro”, disse Simone.

De acordo com o projeto, a determinação não vai trazer prejuízo às vagas destinadas às portadoras de necessidades especiais. As instalações deverão estar sinalizadas, de fácil acesso e condizente com a dignidade do público atendido, devendo seguir os padrões estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas Técnicas. “Isso é a melhoria do serviço prestado pela população. Como frequentador, sempre com a minha família, esposa e filha, vejo a necessidade da aprovação desse projeto. Ir ao estádio é programa de família. Temos que oferecer igualdade a todos”, afirmou o presidente Mauro Freitas.

O executivo Municipal estará autorizado a buscar parcerias juntas as empresas públicas e privadas para o bom cumprimento da lei. A empresa que será responsável pelas instalações deverá apresentar um projeto contendo as especificações da obra nova, ou adequação das instalações já existentes, que deverão estar devidamente autorizadas e depois de concluídas, vistoriadas pelos órgãos competentes.

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