Sefin apresenta proposta de modernização da tributação imobiliária

Na manhã desta segunda feira, 20, representantes da Secretaria de Finanças do Município, incluindo o secretário José Capeloni, se reuniram com os vereadores de Belém. O encontro foi marcado por uma explanação sobre uma proposta da prefeitura de Belém para a modernização da tributação imobiliária.

O projeto de política fiscal que pretende fazer a atualização da base de cálculos para o cobrança do IPTU, foi apresentado aos parlamentares assim como os dados atuais de Belém. Segundo a Sefin, a capital possui mais de 424 mil imóveis cadastrados. Deste total, cerca de 163 mil possui isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  Em 2017, a inadimplência chegou a mais de 50% em todos os carnês gerados e a falta de pagamento inclui todas as classes sociais.

O trabalho de atualização da base de cálculos começou em 2010. O estudo foi feito de acordo com a planta de valores dos imóveis. Foram levados em consideração também  a localização do imóvel, bairro, preço de mercado, tamanho, característica do solo e a renda do titular. Para o secretário José Capeloni a modernização da tributação atende uma  necessidade de anos, já que a cidade cresceu, novas áreas surgiram e precisam ser identificadas.

Alguns parlamentares questionaram o projeto e tiraram dúvidas. Uma nova reunião deve ser marcada para maiores esclarecimentos antes que a proposta seja votada na CMB.