domingo ,22 outubro 2017
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Dia da pessoa com deficiência é lembrado na CMB

Grupo Ressoar, da Fundação Carlos Gomes, em parceria com a APPD e ao fundo a composição da mesa da sessão especial

Assuntos como as dificuldades enfrentadas no dia a dia, os avanços que a causa precisa alcançar, denúncias e relatos de preconceito centralizaram o debate realizado nesta quinta feira, 21, na Câmara Municipal de Belém. A discussão foi proposta pelo vereador Amaury da APPD (PT) no dia 21 de Setembro, quando se comemora o Dia municipal, estadual e nacional da pessoa com deficiência. Como forma de homenagem, a sessão iniciou com a apresentação do Grupo Ressoar, da Fundação Carlos Gomes, em parceria com a APPD.

Amaury  iniciou os pronunciamentos lembrando que desde 1981, ano da fundação da APPD pela companheira Regina Barata, Associação de pessoas portadoras de deficiência, a caminhada em busca de melhorias só aumentou, já que a entidade surgiu para representar e dar voz as necessidades de quem antes era excluído. “Vivemos uma longa caminhada com evolução, mas precisamos está cada vez mais unidos para lutar pelo direito de ir e vir, com acessibilidade nas ruas e ônibus. Os deficientes não são mais os mesmos. Acreditamos na gente e nada embaça o nosso talento”, afirmou Amaury.

Vereador Amaury da APPD durante o pronunciamento

Belém tem quase um milhão e quinhentas mil pessoas. ¼ dessa população tem algum tipo de deficiência. Os dados são o IBGE e foram apresentados pelo vereador Joaquim Campos (PMDB) que defendeu que o acesso a qualidade de vida, locomoção e tratamento devem ser prioridade da gestão pública. Emerson Sampaio (PP) acrescentou que “o prazer da vida é superar as dificuldades que ela nos apresenta. A sociedade tem o dever de combater o preconceito, já que todos conhecem ou tem na família alguém portador de deficiência que merece amor e carinho.”

Os avanços da Lei Brasileira de Inclusão na vida das pessoas com deficiência na cidade de Belém também foram destaque na discussão. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), em vigor dede 2016, garante vários direitos nas áreas de educação, trabalho, habitação, cultura e lazer aos 45 milhões de brasileiros com deficiência no país, e impõe punições para discriminação, especialmente no âmbito do trabalho. Para o representante da defensoria pública, Johny Giffoni, apesar da lei muitos problemas ainda são enfrentados. “O campo jurídico é importante, mas as políticas públicas são essenciais. Temos que cobrar e fiscalizar para que as leis sejam cumpridas”.

Representante da defensoria pública, Johny Giffoni

O 1º secretário do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Jordecy Santa Brígida, ressaltou que o município ainda não possui um conselho o que poderia ajudar nas melhorias da acessibilidade, além de outras melhorias e destacou a importância de projetos de lei que contemplem essa categoria. “Tivemos o projeto de audiodescrição vetado e outros que poderiam ter nos beneficiado. Hoje é um dia que não temos que comemorar, mas sim lutar porque ainda temos que mudar muita coisa na nossa sociedade”.

O representante da prefeitura de Belém, Jacinto Campina, relatou que a Secretaria de Urbanismo da capital tem sido incansável no trabalho de recuperar a cidade e falou da dificuldade em conscientizar a população que não colabora. “Constroem calçadas irregulares, ocupam espaço público e só se preocupam com interesse próprio. A minha equipe é pequena pelas possibilidades que o Brasil nos impõe com a crise, mas juntos temos conseguido cobrir toda a cidade. Autuamos, multamos e poucos dias depois a pessoa infringi a lei novamente. Falta um pouco de mais de respeito e cidadania”.

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