Yearly Archives: 2020
outubro, 2020
PROCESSO Nº 1369/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH (Instituí sobre a criação do “Cartão Passe Fácil” para os agentes de Segurança Pública de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1387/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre o incentivo político ao emprego no Município de belém à mulher vítima de violência doméstica, mediante a reserva de vagas de trabalho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1376/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre o direito à amamentação sem constrangimento, proibição, repressão e preconceito. em todos os estabelecimentos abertos, públicos ou privados, abertos ao público ou de uso coletivo no Município de Belém e dá outras providências)
AVULSO Nº 070/2020
PROCESSO Nº 1377/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Institui obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Libras em repartições municipais, no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 OUTUBRO DE 2020
PROCESSO Nº 1376/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre o direito à amamentação sem constrangimento, proibição, repressão e preconceito, em todos os estabelecimentos abertos, públicos ou privado, abertos ao público ou de uso coletivo no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1375/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VERADORA BLENDA QUARESMA (Institui no Município de Belém o programa redação nas comunidades ribeirinhas)
PROCESSO Nº 1370/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1369/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH (Instituí sobre a criação do “Cartão Passe Fácil” para os Agentes de Segurança Pública de Belém e dá outras providências)
