Yearly Archives: 2020
julho, 2020
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 JULHO DE 2020
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 JULHO DE 2020
PROCESSO Nº 803/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a criaçã da APA – Área de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Ilha de Cotijuba, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1868/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (Adita-se artigo à Lei Nº 8.981, de 04 de janeiro de 2013, implantando a legenda “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens nos sites eletrônicos e redes sociais de órgãos da administração pública municipa direta e indireta e dá outras providências)
AVULSO Nº 044/2020
AVULSO Nº 009/2020
PROCESSO Nº 801/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a garantia do direto ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sites eletrônicos e redes sociais de órgãos da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências)
PROCESSO Nº 802/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Altera a denominação da via pública municipal “Estrada do Tapanã” para “Avenida Tapanã” no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 JULHO DE 2020
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 JULHO DE 2020