Yearly Archives: 2020
dezembro, 2020
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PROCESSO Nº 1436/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-VEREADOR Dr. CHIQUINHO (Denomina “Leila Arruda” a Lei nº 9.482 de 16 de julho de 2019)
PROCESSO Nº 1435/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-VEREADOR Dr. CHIQUINHO (Indica o Poder Executivo a regulamentação por lei elaborar o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos agentes comunitários da saúde e agentes de endemias do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1426/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Belém)