Monthly Archives: julho, 2020
julho, 2020
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 JULHO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 9582/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO DA TERRA FIRME, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9581/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ACADEMIA MAÇÔNICA DE LETRAS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9580/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, e dá outras providências)
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 JULHO DE 2020
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 JULHO DE 2020
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 JULHO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 9579/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 JULHO DE 2020
PROCESSO Nº 886/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020-VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos)