Monthly Archives: abril, 2020
abril, 2020
PROCESSO Nº 456/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Altera a Lei nº 9422, de 27 de dezembro de 2018, que institui no Município de Belém a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel antisséptico nos estabelecimentos bancários ou similares, e dá outras providências)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2020
PROCESSO Nº 455/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instalação de pias em locais de grande fluxo de pessoas e em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências)
AVULSO Nº 023/2020
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2020
PROCESSO Nº 457/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre o atendimento estimulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços no Município de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 ABRIL DE 2020
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 ABRIL DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 9573/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Altera a Lei Ordinária nº 8.904, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9572/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual, e dá outras providências)
