Yearly Archives: 2019
dezembro, 2019
LEI Nº 9527/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a FEDERAÇÃO PARAENSE DE JUDÔ, e dá outras providências)
LEI Nº 9526/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO (CIIR), e dá outras providências)
LEI Nº 9525/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a COMPANHIA DE TEATRO LUZES, e dá outras providências)
LEI Nº 9524/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO CAMPOS – AC, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2285/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a política municipal de desenvolvimento sociais dos povos e comunidades tradicionais do município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DEZEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 2271/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui a criação de plaqueta e diploma “Mestre Verequete”)
PROCESSO Nº 2270/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Regulamento a inserção de maios de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos em piscinas no município de Belém)
PROCESSO Nº 2265/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui o programa de atendimento especializado de pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento)
