Yearly Archives: 2019
novembro, 2019
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 9518/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Regulamenta o inciso V, do art. 37, da Constituição Federal, que dispõe sobre o preenchimento privativo de cargos de provimentoem comissão por servidores de carreira e o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 7.507, de 14 de janeiro de1991; altera os arts. 55 e 63 e revoga o art. 64, todos da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2049/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos veterinários em no município de Belém)
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 2058/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores Municipais de Belém para a Legislatura 2021/2024)
PROCESSO Nº 2057/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Autoriza o pode legislativo municipal, a incluir os vereadores em plano de saúde contrato pela Câmara Municipal de Belém nos moldes que menciona, e dá outras providências)