No dia 19 de Março passará a ser comemorado, no calendário oficial de Belém, o “Dia Municipal das Águas”. O projeto é de autoria do vereador Toré Lima (PRB) e visa destacar a importância das águas à população de Belém e a necessidade de seu uso racional e sustentável, além …

Estabelecimentos que tenham escada rolante são obrigados a fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas em Belém. Isso é o que diz o projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 18, de autoria do vereador Pastor França (PRB). A medida serve para condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação …

De autoria do vereador Emerson Sampaio (PP) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira,18, requerimento que propõe a realização de uma sessão especial para debater a possibilidade de adoção de uma política de isenção do importo sobre o óleo diesel às empresas de transporte público em Belém, viabilizando a operacionalidade …

Repercutindo a audiência pública realizada na última sexta-feira,14, em Belém, pela Agência Nacional de Energia Elétrica para apresentar a proposta preliminar da revisão tarifária periódica da Celpa, a Câmara Municipal de Belém aprovou na sessão ordinária desta terça-feira,18, requerimento do vereador Rildo Pessoa (Avante) que propôs voto de repúdio a …

Uma mudança no regimento interno foi aprovada na manhã desta terça-feira, 18,pelos parlamentares presentes em plenário. A pedido do vereador Rildo Pessoa (Avante),o projeto tem o objetivo de aditar o artigo específico que trata sobre o minuto de silêncio comumente solicitado pelos parlamentares como homenagens póstumas. Com a aprovação, foi retirada a obrigação …

A partir da aprovação durante a sessão ordinária desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Belém passa a ter uma Comissão de Segurança Pública. O projeto de lei de autoria do vereador Amaury da APPD  (PT) tem o objetivo de trazer a problemática para a CMB, fazer com que os …

Fundada em 1948  com o objetivo de disseminar a palavra de Deus promovendo o fácil acesso à Bíblia Sagrada em todo o País a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) completa 71 anos e mais uma vez recebe homenagens na Câmara Municipal de Belém. Uma sessão solene realizada pelo vereador Mauro …

Com o plenário da Câmara Municipal de Belém lotado de fiéis, membros e autoridades da Igreja, o poder legislativo lembrou, nesta quinta-feira, 13, o Dia Municipal da Assembléia Deus e os 108 anos de existência da Igreja na capital com disseminação do Evangélio de Jesus e a chama Pentecostal.  A …

Com a intenção de reorganizar os cargos da Secretaria Municipal de Educação de Belém, foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei de autoria do executivo que visa a criação e transformação dos cargos de provimento efetivo da SEMEC. A intenção é que a partir da …

Profissionais ópticos e optometristas foram homenageados em sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. A iniciativa do vereador Igor Andrade (PSB) visa valorizar o trabalho do optometrista, que é o profissional da área da saúde, responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular. A …