Monthly Archives: março, 2019
março, 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 MARÇO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 473/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Autoriza o Poder Executivo a criar o “Centro de Referência em Diabetes do Município de Belém”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 MARÇO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 431/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Ótico e da Optometria e dá outras providências)
PROCESSO Nº 439/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Determina que a atual Rua Belém, passe denominar-se de “Rua Prefeito Fernando Coutinho Jorge”, e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 MARÇO DE 2019
LEI Nº 9448/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte e dá outras providências)
LEI Nº 9447/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Altera o art. 11, da Lei nº 8.537, de 22 de junho de 2006, e dá outras providencias)