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setembro, 2018
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 SETEMBRO DE 2018
PROCESSO Nº 1346/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Institui no município de Belém, o prêmio mulher belenense de destaque, em homenagem às mulheres com ações e projetos de reconhecido valor coletivo no âmbito social, cultural, econômico, político, esportivo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1345/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Instituo o “Dia do Jipeiro” e a “Semana Municipal de Eventos e Comemorações dos praticantes de Esportes Radicais)
PROCESSO Nº 1344/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Institui no município de Belém a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1342/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Cria o programa “Espaço Lazer”, tornando permitido o fechamento e utilização da via pública aos domingos na Av. Rômulo Maiorana, perímetro compreendido entre Travessa Perebebuí e Trav. Lomas Valentinas, com a finalidade exclusiva para o bem-estar, saúde e lazer, e dá outras providências)
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 SETEMBRO DE 2018
PROCESSO Nº 1339/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e suicídio)
PROCESSO Nº 1337/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1336/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Institui a semana de projetos educacionais sobre a constituição brasileira e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1350/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa” no município de Belém-PA)