sábado ,19 janeiro 2019
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Monthly Archives: novembro 2018

Projeto obriga que bancos disponibilizem álcool em gel para uso em caixas eletrônicos

A incidência de germes e bactérias que se instalam nos teclados dos terminais eletrônicos de acesso público  é  a principal justificativa do projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bengtson (PTB) aprovado à unanimidade na sessão desta terça-feira,27, na Câmara Municipal de Belém. O projeto  institui a obrigatoriedade da …

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Dia Municipal do Conselheiro Tutelar é celebrado na CMB

Atender crianças em situação de violação de direitos,aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes e solicitar medidas de proteção estão entre as funções do conselheiro tutelar. O dia municipal em homenagem a esses profissionais foi estabelecido por meio de lei 8.473, de 22 de Dezembro de 2005, que …

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Projetos incluem novas campanhas de conscientização no calendário municipal

Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira, em sessão ordinária, projetos de lei que criam no âmbito municipal três novas campanhas de cunho socioeducativo e de conscientização que passam a fazer parte do calendário oficial do município de Belém. De autoria da vereadora Simone Kahwage(PRB) foi aprovado o projeto de …

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CMB aprova nota de repúdio contra a CELPA

Por meio de um requerimento aprovado à unanimidade nesta quarta feira, 21, os vereadores de Belém vão emitir a Celpa, Centrais Elétricas do Pará, uma nota de repúdio em relação a atuação da empresa. A solicitação foi feita pelo vereador Lulu das Comunidades (PTC) sob alegação de que o serviço …

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Estação do BRT em São Brás ganhará o nome de ex-vereador de Belém

  A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém.  Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …

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Projeto proíbe que empresas condenadas em processos criminais participem de licitações em Belém

De autoria do vereador Elenilson Santos (Avante) o projeto que dispõe sobre a proibição de empresas, condenadas em processos criminais, de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras,alienações e locações no município foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira,20,na Câmara Municipal de Belém. As …

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