A pedido da Câmara Municipal de Belém, funcionários da casa do departamento administrativo e financeiro, diretoria geral, presidência, controle interno e jurídico participaram de um curso de licitação e formação de pregoeiros nesta quinta feira, 28. O curso foi oferecido pelo Tribunal de Contas do município e vai durar dois …
Leia Mais....Monthly Archives: junho 2018
Revogação da lei que proíbe aplicativos de transportes em Belém será votada em sessão extraordinária
Em autoconvocação para a próxima quarta-feira,4, às 9h, os vereadores de Belém se reúnem, em sessão extraordinária para votar o projeto de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, que trata da revogação da Lei Municipal nº 9.233, de 06 de dezembro de 2016. A lei dispõe sobre a proibição do uso …
Leia Mais....CMB cria medalha condecorativa de Honra ao mérito “Defensor da Ilha do Mosqueiro”
Em sessão ordinária nesta terça feira, 26, os vereadores de Belém aprovaram projeto de lei de autoria de Gustavo Sefer (PSD) que cria a medalha condecorativa de Honra ao mérito “Defensor da Ilha do Mosqueiro”. Para o vereador, a homenagem é uma forma de reconhecer cidadãos que se destacam no …
Leia Mais....Projeto de resolução mantém funcionamento regular da CMB no período eleitoral
Com a aprovação nesta terça-feira,26, do projeto de resolução que suprime o primeiro e o segundo parágrafos do art.51-a e o art.51-a da resolução n°15/92 que dispõe sobre o regimento interno e trata sobre o funcionamento da casa durante o período eleitoral a Câmara Municipal de Belém oficializa a decisão …
Leia Mais....Sessão especial vai debater dificuldades de captação de recursos pela Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense
A política municipal de apoio ao esporte amador e projetos culturais, por meio da garantia de incentivos incentivos fiscais a contribuintes que financiam projetos culturais, esportivos e/ ou atletas amadores será tema da sessão especial proposta pelo vereador Emerson Sampaio (PP) e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira,26, na …
Leia Mais....Dia Municipal da Comunidade Portuguesa é comemorado na CMB
Dividida em 13 associações, a comunidade portuguesa em Belém é uma das maiores de todo o Brasil. Representantes do Grêmio Literário Português, Hospital Beneficente Portuguesa e Tuna Luso Brasileira se reuniram para comemorar o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira, instituído por meio de um projeto de lei de autoria do …
Leia Mais....Sesma apresenta prestação de contas de 2017 na CMB
A primeira grande reforma feita no hospital de Mosqueiro, a evolução das obras de construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as reformas das Unidades Municipais de Saúde estão entre os investimentos feitos pela Prefeitura de Belém na área de saúde em 2017 e relacionados na prestação de …
Leia Mais....Câmara aprova projeto de resolução do vereador Amaury da APPD
A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20/618), o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Amaury da APPD (PT), que “Adita inciso XX ao artigo 20 e inciso XX ao artigo 42 da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, do Regimento Interno” deste …
Leia Mais....Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém
Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
Leia Mais....CMB aprova títulos de Patrimônio Cultural e Imaterial
Na sessão ordinária desta terça feira, 18, a CMB aprovou a concessão de Títulos de Patrimônio Cultural e Imaterial a pontos turísticos e eventos de Belém. Os projetos foram aprovados em bloco e de forma simbólica. Pela ordem, o primeiro a entrar em discussão foi o da vereadora Marinor Brito …
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