A pedido da Câmara Municipal de Belém, funcionários da casa do departamento administrativo e financeiro, diretoria geral, presidência, controle interno e jurídico participaram de um curso de licitação e formação de pregoeiros nesta quinta feira, 28. O curso foi oferecido pelo Tribunal de Contas do município e vai durar dois …

Em autoconvocação para a próxima quarta-feira,4, às 9h, os vereadores de Belém se reúnem, em sessão extraordinária para votar o projeto de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, que trata da revogação da Lei Municipal nº 9.233, de 06 de dezembro de 2016. A lei dispõe sobre a proibição do uso …

Em sessão ordinária nesta terça feira, 26, os vereadores de Belém aprovaram projeto de lei de autoria de Gustavo Sefer (PSD) que cria a medalha condecorativa de Honra ao mérito “Defensor da Ilha do Mosqueiro”. Para o vereador, a homenagem é uma forma de reconhecer cidadãos que se destacam no …

Com a aprovação nesta terça-feira,26, do projeto de resolução que suprime o primeiro e o segundo parágrafos do art.51-a e o art.51-a da resolução n°15/92 que dispõe sobre o regimento interno e trata sobre o funcionamento da casa durante o período eleitoral a Câmara Municipal de Belém  oficializa a decisão …

  A política municipal de apoio ao esporte amador e projetos culturais, por meio da garantia de incentivos incentivos fiscais a contribuintes que financiam projetos culturais, esportivos e/ ou atletas amadores será tema da sessão especial proposta pelo vereador Emerson Sampaio (PP) e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira,26, na …

Dividida em 13 associações, a comunidade portuguesa em Belém é uma das maiores de todo o Brasil. Representantes do Grêmio Literário Português, Hospital Beneficente Portuguesa e Tuna Luso Brasileira se reuniram para comemorar o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira, instituído por meio de um projeto de lei de autoria do …

A primeira grande reforma feita no hospital de Mosqueiro, a evolução das obras de construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as reformas das Unidades Municipais de Saúde estão entre os investimentos feitos pela Prefeitura de Belém na área de saúde em 2017 e relacionados na prestação de …

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20/618), o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Amaury da APPD (PT), que “Adita inciso XX ao artigo 20 e inciso XX ao artigo 42 da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, do Regimento Interno” deste …

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …

Na sessão ordinária desta terça feira, 18, a CMB aprovou a concessão de Títulos de Patrimônio Cultural e Imaterial  a pontos turísticos e eventos de Belém. Os projetos foram aprovados em bloco e de forma simbólica. Pela ordem, o primeiro a entrar em discussão foi o da vereadora Marinor Brito …