Dividida em 13 associações, a comunidade portuguesa em Belém é uma das maiores de todo o Brasil. Representantes do Grêmio Literário Português, Hospital Beneficente Portuguesa e Tuna Luso Brasileira se reuniram para comemorar o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira, instituído por meio de um projeto de lei de autoria do …

A primeira grande reforma feita no hospital de Mosqueiro, a evolução das obras de construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as reformas das Unidades Municipais de Saúde estão entre os investimentos feitos pela Prefeitura de Belém na área de saúde em 2017 e relacionados na prestação de …

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20/618), o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Amaury da APPD (PT), que “Adita inciso XX ao artigo 20 e inciso XX ao artigo 42 da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, do Regimento Interno” deste …

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …

Na sessão ordinária desta terça feira, 18, a CMB aprovou a concessão de Títulos de Patrimônio Cultural e Imaterial  a pontos turísticos e eventos de Belém. Os projetos foram aprovados em bloco e de forma simbólica. Pela ordem, o primeiro a entrar em discussão foi o da vereadora Marinor Brito …

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, farmácias e drogarias serão obrigadas a manter em local visível e acessível um bebedouro para que os clientes sem recursos financeiros possam engolir os medicamentos sem provocarem danos à saúde por falta de água. O projeto de lei é de autoria de …

De autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) foi aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem, sempre que solicitada, a comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes. De acordo com a justificativa da vereadora, o PL está amparado pelo Código de Defesa do …

Data:  20 de junho de 2018 (Quarta-Feira) Horário: 15h Local: Plenário Lameira Bittencourt- Câmara Municipal de Belém.Trav. Curuzu, 1755 – Marco Contato: 98208-5521 (Flávia Lima) Informações:  Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e conforme a lei complementar  nº 141 de 13 de janeiro de 201, será apresentado nesta …

Na sessão ordinária desta terça feira, 19, foi aprovado à unanimidade pelos vereadores, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que não aceitarem cheques ou cartões magnéticos como forma de pagamento fixarem placa informativa. A autoria é do vereador John Wayne (MDB) que justificou a …

Uma sessão especial vai homenagear os 29 anos de atuação da Organização Internacional Nova Acrópole em Belém. A iniciativa é do vereador Mauro Freitas (PSDC) presidente da CMB. A Nova Acrópole é uma organização filosófica presente em mais de 50 países há 60 anos, que visa o desenvolvimento humano por …