quarta-feira ,15 agosto 2018
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Monthly Archives: fevereiro 2018

Comerciantes de bicicletas serão obrigados a fornecer manual educativo de trânsito

A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, as lojas que comercializarem ciclos e bicicletas serão obrigadas a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto de lei de autoria do vereador Igor Andrade (PSB) foi aprovado à unanimidade na sessão …

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Presidente da CMB promulga lei de autoria de Moa Moraes

No uso das atribuições que lhe são conferidas, após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC), promulgou a lei nº 9.353 que dispõe sobre a instalação de portão, cancela, correntes  ou similares na entrada de vilas, ruas e/ou qualquer via denominada “ruas sem …

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