Yearly Archives: 2017
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2335/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, os vendedores de cocos da orla de icoaraci e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2313/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e de advertência, na parte externa, próximas ao acesso de elevadores no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2310/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Belém)
PROCESSO Nº 2309/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui no município de Belém o dia municipal do protetor de animais, a ser comemorado no décimo dia da mês de agosto de cada ano e dá outras providências)
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2298/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a propaganda que divulga o número disque denúncia, 181, com ênfase na companha de violência contra a mulher, a ser implantada através de “BUSDOOR” na parte traseira dos ônibus na rede urbana de transporte coletivo)
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2264/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Fica obrigado que ao se retirar cada árvore da cidade, sejam plantadas quatro, para garantir a permanência de corredores verdes no Município de Belém, e dá outras providências)
