Yearly Archives: 2017
abril, 2017
PROCESSO Nº 894/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a criação do serviço de assistência médica aos feirantes e vendedores varejistas autônomos do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 879/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõem sobre a denominação oficial da Estrada Variante localizada no Distrito de Mosqueiro, cuja à mesma passa a denominar-se oficialmente de Diva Palheta)
PROCESSO Nº 878/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a realização da companha de conscientização sobre a síndrome de Asperger, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 962/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui o Setembro Saúdavel – Mês de Conscientização e Combate a Obesidade, Hipertensão arterial e diabetes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 874/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 871/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), quando da implantação de novos loteamentos no município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 840/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 839/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Belém, o “Dia Municipal do Advogado Público”, e dá outras providências)