Yearly Archives: 2017
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2554/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa de serviços de transporte coletivo de passageiros para os professores de educação infantil e do ensino fundamental, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2551/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre meia entrada para professore das instituições escolares públicas às sessões de cinema, teatro, shows e outras eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2556/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a companha setembro amarelo e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Belém)
PROCESSO Nº 2555/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui sobre criação da companha de conscientização sobre a imunodeficiência primária – “I.D.O” no município de Belém e a inclusão do mês conscientização no calendário oficial do município de Belém)
PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2519/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Semana Municipal de Segurança nas Escolas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2520/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR PAULO BENGTSON (Institui no município de Belém, o dia municipal da pesca esportiva, e dá outras providências)
PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2491/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS E JOAQUIM CAMPOS (Institui o Dia Municipal do “Evento Moto Natal” no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de dezembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2506/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o dia 29 de setembro, como o Dia Municipal da Retina e dá outras providências)