Yearly Archives: 2017
maio, 2017
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1080/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Belém o “Dia Municipal do Guarda Paroquial”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1083/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o programa municipal escolar legal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1082/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre inclusão de atividade e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino, dentro do já estabelecido na Lei das Diretrizes e Bases da Educação)
PROCESSO Nº 1059/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Viaduto José Augusto Soares Affonso” o viaduto a ser construído e inaugurado próximo a obra do BRT na Rodovia Augusto Montenegro e Avenida Independência, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1058/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Rua Augusto Rezende” a atual Rua Municipalidade, e dá outras providências)
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1051/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Belém o “Dia Municipal do Defensor Público”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1049/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre o despejo de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos)
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 MAIO DE 2017
