Yearly Archives: 2017
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1707/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1712/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Coral, no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1721/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Denomina de “Rua do Rancho” a atual Rua Honório José dos Santos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1728/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a criação de mecanismo para incentivo de participação popular junto a Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 1727/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o dia do advogado trabalhista no âmbito municipal)
PROCESSO Nº 1726/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui seções especiais em mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas ou estabelecimentos comerciais afins, para produtos com curto prazo de vencimento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1713/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1684/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto Bola Branca – INSBOB)
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 AGOSTO DE 2017
