Yearly Archives: 2017
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2203/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui companha educativa “assédio sexual dentro do transporte coletivo é crime” e dá outras providências)
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2040/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 7.056, de 30 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o código tributário e de rendas do município de Belém, altera o art. 2º, da Lei nº 7.934, de 2 de dezembro de 1998, e revoga a Lei nº 8.604, de 01 de outubro de 2007 e a Lei nº 8.717, de 12 de novembro de 2009)
PROCESSO Nº 2109/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2119/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias ou drogarias disponibilizarem um bebedouro em local visível e acessível para os clientes engolirem medicamentos em formato de comprimidos ou cápsula)
PROCESSO Nº 2089/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão de ação de saúde vocal durante o planejamento escolar das Escolas Municipais)
PROCESSO Nº 2091/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do Bilhete Único Municipal nos transportes públicos de passageiros no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 SETEMBRO DE 2017
