O primeiro ano de atuação da 18º legislatura da Câmara Municipal de Belém terminou no último dia 13 de dezembro. Foram mais de 280 dias de trabalho, com 105 sessões ordinárias, 60 sessões especiais e 13 sessões solenes. Juntos, os 35 vereadores da Câmara Municipal de Belém apresentaram 661 projetos …
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No encerramento do exercício legislativo de 2017, a Câmara Municipal de Belém realizou nesta sexta-feira,15, sessão solene para homenagear mais de cem personalidades e instituições com a entrega das comendas Adelermo Matos, de Folclore, Esporte Paraense/Reconhecimento Nacional, Amazônia Para Sempre, Rômulo Maiorana, Mérito Cultural/Patrimônio de Belém, Serzedelo Corrêa, Proteção de …
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Em clima de confraternização uma sessão solene na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira,14, homenageou com a entrega de comendas como o Diploma e Medalha Brasão D’Armas de Belém e títulos honoríficos de Honra ao Mérito e Cidadão e Cidadã de Belém, personalidades que se destacam por atitudes, trabalho e …
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No último dia de votações no plenário da Câmara Municipal de Belém, a maioria dos vereadores presentes à sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,13,votou a favor do projeto de lei do Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o exercício de 2018. …
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Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …
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De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …
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Como regime de urgência, em sessão extraordinária, os vereadores de Belém aprovaram o pedido de enviado pela prefeitura de Belém na tarde desta segunda feira, 11. Com a aprovação do projeto de lei, a PMB fica autorizada fazer o parcelamento e o reparcelamento dos débitos do município de Belém com …
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Na sessão ordinária desta segunda feira, 11, a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei de autoria do vereador Gleisson Oliveira (PSB) que proíbe a fixação ou colagem de faixas, cartazes e placas para a divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em …
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Requerimento de autoria do vereador Fabrício Gama (PMN) aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira,11, na Câmara Municipal de Belém, solicita que a casa encaminhe ao juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará pedido de esclarecimentos quanto a execução do processo que condenou o ex-prefeito Edmilson …
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Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões com o Banco do Brasil. Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho …
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