Monthly Archives: outubro, 2017
outubro, 2017
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2298/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a propaganda que divulga o número disque denúncia, 181, com ênfase na companha de violência contra a mulher, a ser implantada através de “BUSDOOR” na parte traseira dos ônibus na rede urbana de transporte coletivo)
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2264/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Fica obrigado que ao se retirar cada árvore da cidade, sejam plantadas quatro, para garantir a permanência de corredores verdes no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2263/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe no âmbito da Semob – Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, sobre o parcelamento de multas aplicadas por infração de trânsito e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2243/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Fica considerada passível de enquadramento como crime de dano qualificado a prática de seccionar a corda dos promesseiros, durante as procissões do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e na romaria da Trasladação, antes da chegada da imagem Peregrina aos destinos determinados, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2239/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Festividade de Nossa Senhora do Ó em Mosqueiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
PROCESSO Nº 2238/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Praça da República Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Belém)