Monthly Archives: agosto, 2017
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1726/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui seções especiais em mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas ou estabelecimentos comerciais afins, para produtos com curto prazo de vencimento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1713/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1684/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto Bola Branca – INSBOB)
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1670/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1505/2017, DE 19 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da prefeitura, as informações sobre: a aplicação de recursos derivados de multas no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1631/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui as Ruas de Lazer na Avenida Brás de Aguiar e Avenida Visconde de Souza Franco, para destinação temporária de lazer, esporte e cultura, e dá outras providências)
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1625/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Insere os artigos 22-A, 22-B, 22-C, 22-D e 22-E a Lei Ordinária Municipal nº 8.909/12, de 29 de março de 212 (Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém e dá outras providências), e institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores – PAMPA)