Monthly Archives: agosto, 2017
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1753/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADR FABRICIO GAMA (Institui o Programa “Pró-Mulher” de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Belém e dá outras providências
PROCESSO Nº 1735/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos em uso do transporte coletivo e de carga utilizados pela administração pública, bem como daqueles que circulem no município mediante autorização do executivo)
PROCESSO Nº 1734/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1715/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a realização de coleta de amostra das águas dos reservatórios dos estabelecimentos de ensino, feiras e postos de saúde municipais para análise da potabilidade e dá outras providências)
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1707/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1712/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Coral, no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1721/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Denomina de “Rua do Rancho” a atual Rua Honório José dos Santos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1728/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a criação de mecanismo para incentivo de participação popular junto a Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 1727/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o dia do advogado trabalhista no âmbito municipal)
