Na sessão desta quarta-feira, 31, foi aprovado, com veto parcial, o projeto de lei, de nº 047/2015, de autoria do ex-vereador Victor Cunha, que reconhece como patrimônio cultural da cidade de Belém a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. O projeto abrange as romarias rodoviárias e fluvial, a …

A reeleição de presidente e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém foi aprovada nesta quarta-feira, 31, pela maioria. A proposta foi apresentada como emenda à Lei Orgânica do Município de Belém (LOMB) pelo vereador John Wayne (PMDB) e autoriza a reeleição de todos os membros da administração da Casa …

O vereador Fernando Carneiro (PSOL) teve proposta aprovada pelos parlamentares nesta terça feira,30. Com justificativa de que Belém é 23º cidade mais violenta do mundo e a 2º mais violenta do Brasil, segundo estudo realizado por uma ONG mexicana, será realizada uma sessão especial com o tema “Violência, Diretos Humanos …

Na sessão ordinária desta terça feira, 30, o vereador Victor Dias (PTC) requereu que fosse inserido nos anais da casa uma matéria do site da Prefeitura de Belém sobre a revisão da lei municipal nº8.665/08, o Plano Diretor Urbano. A revisão deverá ser feita em 2018, para que novos debates …

Entrou em discussão na sessão ordinária desta segunda-feira, 29, na Câmara Municipal de Belém, veto parcial do prefeito Zenaldo Coutinho ao projeto de lei de autoria do ex-vereador Victor Cunha, que reconhece como Patrimônio Cultural de Belém a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. O objetivo do projeto …

MESA DIRETORA   PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EMENTA DOCUMENTO Determina que o conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, em funcionamento no Município tenham fixados, em local visível para público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos …

Data: 07/06/17 – Quarta feira Hora: 15h Local: Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzú, 1755 Sessão Especial vai debater a “mobilidade por bicicletas e o sistema cicloviário de Belém”, assim como a construção de bicicletários, ciclovias e etc. A chamada lei da bicicleta tem que por objetivo incentivar o uso da …

Na manhã desta quinta feira, 25, uma sessão especial debateu como o autismo vem sendo tratado na capital e o que mais pode ser feito para apoiar as famílias. A proposta do vereador Adriano Coelho (PDT) reuniu vereadores, o poder público e entidades ligadas à causa. Adriano iniciou a sessão …

Os 10 anos de atuação do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará-Simineral foram tema da sessão especial  que homenageou a entidade na tarde desta quarta-feira,24, no plenário da Câmara Municipal de Belém. A  homenagem foi proposta pelo vereador Fabrício Gama (PMN) com a aprovação unânime dos demais vereadores. …