Os 10 anos de atuação do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará-Simineral foram tema da sessão especial  que homenageou a entidade na tarde desta quarta-feira,24, no plenário da Câmara Municipal de Belém. A  homenagem foi proposta pelo vereador Fabrício Gama (PMN) com a aprovação unânime dos demais vereadores. …

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB) foi extinto e em seu lugar criados o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPMB) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IASB), conforme projeto da prefeitura de Belém. A sessão extraordinária, realizada a partir do …

Na sessão ordinária desta quarta feira, 24, foi aprovado à unanimidade, o projeto de lei do vereador John Wayne (PMDB) que já vinha sendo discutido desde a semana passada. A proposta de John dispõe sobre a permanência de animais em condomínios de Belém. A partir do momento em que a …

O projeto de lei de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL) entrou em discussão pelo segundo dia. A proposta dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos no município de Belém. Os artigos preveem que os agentes …

Foi aprovada nesta quarta feira, 24, sessão especial a fim de discutir sobre a criação de estratégia de saúde da família na comunidade Newton Miranda, no distrito de Outeiro. A proposta foi da vereadora Blenda Quaresma (PMDB). A comunidade Newton Miranda é formada por quase 2 mil famílias e 500 …

Na sessão ordinária desta quarta feira, 24, foi aprovado por unanimidade o requerimento proposto pelo vereador Celsinho sabino (PSC). Em data e hora a serem marcadas, uma Sessão Solene vai homenagear o “Dia da Marinha. “A marinha é uma das principais instituições que compõe as forças armadas brasileiras. Precisamos mostrar …

A partir de denúncia feita pelo vereador Sargento Silvano (PSC) na sessão ordinária desta terça-feira, 23, a Câmara Municipal de Belém, por meio de uma comissão de parlamentares, irá se reunir com o novo comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Hilton Benigno, para contestar a citação administrativa que prevê …

Nesta terça feira, 23, os vereadores iniciaram a discussão do projeto de lei, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que “Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos no município de Belém”. Segundo o autor, a …

Requerimento do vereador Amaury da APPD (PT) solicitando que a Câmara Municipal de Belém se posicione em apoio aos professores da rede estadual de ensino na sua luta pelo cumprimento do piso salarial nacional e pela reforma geral das escolas estaduais, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira,23. …

Nesta segunda feira, 22, foi instalada oficialmente a comissão que será responsável pela análise dos impactos e viabilidade da instalação de ar condicionado na frota de transporte coletivo da capital. A posse dos representantes  foi feita pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Os integrantes vão analisar, entre outros dados, os …