Monthly Archives: abril, 2017
abril, 2017
PROCESSO Nº 840/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 839/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Belém, o “Dia Municipal do Advogado Público”, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Aquisição de material de limpeza)
PROCESSO Nº 850/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece de utilidade pública para o município de Belém, a Academia de Medicina do Pará)
PROCESSO Nº 889/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o Dia Municipal do Karatê, MMA (Arte Marcial Mista), Judô, Taekwondo, Jiu-Jitsu e Muay-Thai, no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 960/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a Política de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de Parklets, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 961/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a “Virada Cultural Católica” no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 823/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o “dia municipal da leitura” na cidade de Belém e dá outras providências)