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fevereiro, 2017
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 308/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do Acervo Virtual Municipal, um aplicativo contendo um acervo virtual de obras de domínio público e dá outras providências)
PROCESSO Nº 307/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do Programa Vizinho em Alerta no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 323/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a destinação dos valores arrecadados com a cobrança de multas de trânsito aplicados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB))
PROCESSO Nº 322/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Cria na rede municipal de ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra criança e adolescente e dá outras providências)
PROCESSO Nº 258/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a data de 05 de agosto como o dia do esportista)
PROCESSO Nº 263/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o “Dia Municipal da Família – Proclamação ao Mundo”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 262/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Determina a exibição de informações oficiais do Poder Legislativo, nos monitores multimídia e demais equipamentos instalados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 261/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal do Profissional de Imprensa de Mídia Eletrônica e de Mídia Digital”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 249/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o terreiro de umbanda pai jacó e arranca-toco e dá outras providências)
