Yearly Archives: 2017
dezembro, 2017
LEI Nº 9352/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém, para o exercício de 2018)
PROCESSO Nº 2786/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Cria a medalha condecorativa de honra ao mérito “Defensor da Ilha do Mosqueiro” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2688/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o programa de regularização fiscal do imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais – ITBI, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2746/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o diploma do mérito de proteção aos animais de Belém, ao Sr. Altevir de Matos Lopes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2745/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede a plaqueta e diploma “esporte paraense – reconhecimento nacional ao Sr. Rodrigo da Silva Aleixo”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2744/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o diploma benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico, ao Sr. Apóstolo Natanael Sodré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2743/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede a medalha de direitos humanos “Jaime Teixeira” ao Sr. Michel Mendes Durans da Silva, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2742/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Fábio Augusto do Vale Haber, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2677/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Fica instituído o Mês de Conscientização da Pessoa com Tratamento do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2670/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Rua do Rancho”, a atual Rua Honório José dos Santos, localizada no bairro do Jurunas, e dá outras providências)